Prezados participantes e assistidos da Petros,
Depois de quase 6 meses de espera, a Petros finalmente enviou as Demonstrações Contábeis do Exercício 2015 ao Conselho Fiscal da Fundação, junto com o parecer dos auditores independentes da PWC.
Importante lembrar que a patrocinadora Petrobrás teve acesso a estes números no início de janeiro. Os números apresentados confirmaram a expectativa de todos nós, infelizmente.
Três planos de benefícios, a saber, o Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP), o Plano Petros Lanxess e o Plano Petros Ultrafértil apresentam insuficiência patrimonial nos montantes aproximados de R$ 22,6 Bilhões, R$ 120 milhões e R$ 435 milhões, que representam respectivamente 27,36%, 10,43% e 33,84% do saldo das provisões matemáticas, respectivamente.
Estes números apresentados serão analisados nos próximos dias pela empresa que presta consultoria do Conselho Fiscal da Petros. Logo após, o CF deverá apresentar seu parecer sobre as demonstrações contábeis consolidadas e por plano de benefício.
O Conselho Fiscal deverá, antes de apresentar seu parecer, questionar as origens e características do déficit técnico apresentado. O entendimento dos números, tanto em relação a performance dos ativos, quanto em relação ao desenvolvimento dos compromissos da Petros com o pagamento de benefícios (as chamadas provisões matemáticas) é fundamental para a etapa posterior de discussão do déficit técnico.
Nunca é demais lembrar que há 12 anos que o Conselho Fiscal da Petros não recomenda a aprovação das contas da Fundação em função, entre outros argumentos, de uma série de rubricas de dívidas que seguidas diretorias da Fundação não cobra das patrocinadoras, em especial, da Petrobrás. Nos dois últimos anos este posicionamento do Conselho Fiscal foi unânime.
Com o parecer do CF, o Conselho Deliberativo da Petros deverá se reunir para apreciar as contas da Fundação, dando um desfecho a este processo, com a remessa das Demonstrações Contábeis do exercício 2015 para a Previc, Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
A partir desta decisão e encaminhamento, os números serão oficialmente reconhecidos pela Fundação. E finalmente poderemos iniciar o debate sobre o equacionamento, obrigatório por lei, e que tanto nos preocupa.
O nosso entendimento é que a Diretoria da Petros deverá disponibilizar aos participantes e assistidos todos os relatórios para que a transparência da Fundação se dê, de fato, e para que todos possam acompanhar este debate.
Lembramos que os relatórios de atividades e balancetes mensais não estão sendo disponibilizados aos participantes e assistidos desde novembro do ano passado, o que gera insatisfação, preocupação e intranquilidade entre todos. Esta situação está sendo comunicada formalmente pelo Conselho Fiscal da Petros à Previc e à Petrobrás.
Vamos em frente, e unidos, para defender nosso patrimônio.
Forte abraço,
Ronaldo Tedesco
Presidente do Conselho Fiscal da Petros
Publicado em 23/06/2016 em Blog de Conselheiros Eleitos da Petros.