Artigo

Soberania

Data da publicação: 14/11/2022
Autor(es): Paulo Metri

busca de compreensão da questão posta, colocação do pensar no processamento das informações e espera de respostas criativas visando a resolução. A soberania de uma sociedade é, muitas vezes, mal compreendida, porque as informações que chegam têm pouco valor, ou o processamento das mesmas é imperfeito e, em consequência, não há um correto entendimento do problema e as sugestões de resolução são falhas.

Uma sociedade soberana defende, em fóruns internacionais, posições, faz alianças e fecha acordos com outras sociedades, que beneficiam seus nacionais. Dá proteção à empresa nacional, ao capital nacional, à tecnologia e engenharia nacionais, à cultura nacional, enfim, protege o que pertence a esta sociedade. Agindo assim, maiores ganhos são obtidos pelos produtos e serviços da sociedade, a economia é ativada, a cultura é valorizada, mais empregos são gerados, maiores tributos são arrecadados, melhores programas sociais e outros impactos positivos são possíveis.

A riqueza de uma sociedade está contida na riqueza do seu subsolo, no seu potencial hidráulico, no seu índice de insolação, no seu potencial eólico, nos seus biomas, no grau de preservação do meio ambiente, no nível da educação da sociedade, no grau de evolução tecnológica desta, no índice cultural da sua população, na grandeza do seu mercado e, assim, em diante.

Entretanto, é necessário estar sempre alerta para os “quintas colunas”, existentes em qualquer sociedade que, com discurso dúbio, propositadamente simplista, mas extremamente prejudicial, tentam confundir a sociedade. São pessoas que pregam que “o Estado deve ser mínimo” ou “a Petrobras, os Correios, a Eletrobrás, o Banco do Brasil, a Casa da Moeda e outros orgulhos nacionais devem estar em mãos privadas, preferencialmente estrangeiras”.

Chegam a dizer que o desenvolvimento social brasileiro pode ser consequência de investimentos estrangeiros. Estes investimentos podem ter alguma consequência, mas não são os prioritários. Lembre-se que as empresas estrangeiras remetem, periodicamente, os lucros aqui obtidos para o exterior, a menos que apliquem também no grande cassino brasileiro, que não traz benefícios para os nativos. Enquanto os lucros do investimento de capital nacional no país são, em grande parte, aqui reinvestidos ou consumidos.

Um ponto importante de ser salientado é que os neoliberais fogem da discussão de quais atividades, o Estado deve participar e quais podem ficar com o setor privado. Assim, se a um neoliberal for perguntado: “por que a cadeia do petróleo deve ser privada”?, ele não irá responder, porque a real explicação é que, desta forma, se consegue transferir, sem chamar a atenção, o fabuloso excedente econômico das atividades desta cadeia, através das empresas privadas. Excedente este que é essencial para a melhoria do nível de desenvolvimento social da sociedade usurpada.

Não é por outra razão que muitas sociedades, ditas desenvolvidas, são tão ciosas das suas soberanias, negando ser solidária, o que lembra a máxima: “entre nações não há solidariedade, há interesses”. Existência de forças armadas representa, na maioria das situações, alto grau de soberania. Mas, nem sempre isto é verdade: o caso da Suíça é exemplar. Não possui forças armadas, não possui grandes riquezas, como minerais, mas possui um sistema bancário estável e tranquilizador.

O caso da Inglaterra também chama a atenção, pois com a perda da sua condição de império, busca se respaldar através de acordos com suas ex-colônias para continuar sendo soberana. Assim, ela conseguiu dar uma resposta rápida e contundente à ação da Argentina nas Malvinas, considerada como uma agressão à sua soberania. Com ajuda dos Estados Unidos e graças a seu poderio bélico humilhou os argentinos. Não aprovo a ação bélica da Argentina, muito menos a resposta bélica radical da Inglaterra. Contudo, apoio a reivindicação da Argentina.

Há uma tendência natural de se considerar a soberania como uma questão unicamente militar, uma vez que nossa espécie experimentou, durante séculos, dominações de toda ordem. O ente dominado é a antítese do soberano. Nos dias atuais, a dominação se dá de forma sutil, através de cooptação de executivos do Estado nacional, traidores dos seus irmãos, de uma mídia criminosa, que confunde o cidadão comum, de uma versão mentirosa da “realidade”, montada para justificar extorsões etc.

Enfim, engatinhamos em questão de soberania. Inclusive, este simples texto pode ser muito sofisticado para uma sociedade que não garante o alimento para boa parte da sua população. Nem a saúde pública, nem o direito de morar minimamente bem. Nem a liberdade de escolha da sua fé ou a não escolha de fé alguma. Porque tais direitos só serão efetivamente garantidos quando a sociedade for soberana.

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