O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (03) o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero (feminicídio). A matéria, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta, considera-se feminicídio […]
O presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, admitiu em depoimento à CPI da Petrobrás que a empresa sofreu o impacto de casos de “fraude e corrupção”, mas que esse não foi o único fator responsável pelo grande endividamento da companhia, o maior problema da empresa hoje. “A Petrobrás é vítima desse […]
O professor titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Gilberto Bercovici afirmou diante da Comissão Especial da Petrobrás e Exploração do Pré-sal, da Câmara dos Deputados, que “não há sentido” em alterar o marco legal sobre a exploração do pré-sal, […]
Suspensa desde o início da manhã de terça-feira (18), a sessão que votaria o projeto de lei 4567/16, que retira da Petrobrás a prerrogativa de ser operadora única do pré-sal foi adiada mais uma vez e ficou para hoje, quarta-feira (19). Devido à demora do andamento da sessão do Congresso […]