O século 21 apresenta uma configuração geopolítica internacional caracterizada pelo confronto entre a unipolaridade decadente, liderada pelos Estados Unidos, e a multipolaridade emergente, alavancada pelo desenvolvimento econômico e militar do outrora chamado Terceiro Mundo, que reunia as antigas colônias europeias, como China e Índia. A multipolaridade diferencia-se da multilateralidade […]
O apego à Pátria na sua realidade e nas suas possibilidades é ainda mais fortalecido quando se participa das solenidades cívicas que rememoram os eventos fundadores da nacionalidade. O 7 de Setembro, o 22 de Abril e o 15 de Novembro são datas que eternizam o sentido épico da […]
Ao tratar do Império, mostramos que a opção liberal, no Brasil, não trazia o sentido de alternativa política, porém do modo de acomodação das elites dirigentes, que se inclinavam para o poder descentralizado, dando mais força às lideranças regionais, em oposição à centralizadora presença do Imperador. Se luzias e […]
O nacionalismo foi a nota dominante do ideal político brasileiro em quase todo século 20. Como toda força dominante, desdobrava-se em frentes e vertentes de distintas colorações, como analisamos em artigos anteriores. A política transpirava nacionalismo, de modo que era impossível qualquer força política se legitimar sem recorrer ao […]
Conceituar o Estado é inicialmente colocá-lo dentro de um corpo teórico. A que grupo de ciências devemos atribuir o estudo do Estado? Onde se verifica a existência do Estado? O grande mestre António Manuel Hespanha (1945–2019), em uma de suas últimas obras – Caleidoscópio do Direito – O Direito […]
No artigo anterior, fizemos rápido histórico e crítica sobre como se encontra o Estado, no Brasil, neste século 21. Não há interesse em ressuscitar nem mesmo os melhores momentos de afirmação nacional. No entanto, com suporte na formação e cultura do povo brasileiro, nas conquistas humanitárias do presente, nas […]
Até aqui, falamos de Estado como unidade e centro político-institucional da Nação. Cabe aprofundar essa ideia pelo entendimento da representação nacional dentro do Estado, partindo do pressuposto que o Estado garantidor da cidadania não é um leviatã hobbesiano externo à sociedade, mas a sua organização política soberana. A organização […]
A necessidade de planejamento custou a ser entendida no Brasil, por mais que, de uma forma ou de outra, tenha sido advogada por luminares patrióticos como José Bonifácio de Andrada e Silva – o Patriarca da Independência, Euclides da Cunha, Teixeira Mendes e outros nomes individuais que, na sua […]
No artigo anterior desta série das Reflexões para Teoria do Estado Nacional, demos o exemplo do Transporte, mostrando sua importância no objetivo da Soberania do Estado Nacional Brasileiro. Também procuramos evidenciar a diferença da ação do Estado Nacional daquela adotada pelo “mercado”, quando se trata de atender às necessidades […]
Chegamos às Considerações Finais da presente série que buscou trazer reflexões para a Teoria do Estado, a partir da concepção nacionalista de poder. Não abordamos aqui qualquer Estado e qualquer poder, mas o Estado e o poder organizados pelo prisma da questão nacional, que permite enxergar a realidade e […]
A unidade nacional é inegociável. Da mesma forma que a soberania é indivisível, o Estado-nação também. O separatismo é o maior crime que pode ser cometido contra a Nação. Contra ele não há perdão, pois quem mutila o corpo nacional atenta contra o pressuposto da existência de todos. O separatismo […]
José Bonifácio de Andrada e Silva (Santos, 1763 – Niterói, 1838), o Patriarca da Independência brasileira, foi um caso raro na História mundial de homem, ao mesmo tempo, de ciência e de ação política. Na ciência, destacou-se como mineralogista, sendo responsável pela descoberta de quatro minerais, entre eles a petalita, […]