A Petros foi criada em 1970 para dar cumprimento aos compromissos éticos, sociais e legais assumidos pela Petrobrás com seus empregados. Quando da criação da companhia, foi grande o número de trabalhadores do serviço público federal chamado a construir a petrolífera, e esses trabalhadores tinham direito à aposentadoria integral e […]
O regime jurídico da administração das entidades fechadas de previdência complementar e da gestão dos planos de benefícios por elas operados tem a garantia da Constituição Federal, parágrafo 6º do artigo 202. Diz o texto: ‘A lei complementar a que se refere o §4º deste artigo estabelecerá os requisitos para […]
OS NOVOS PETROLEIROS CONQUISTAM PASSO IMPORTANTE NA LUTA PELO DIREITO DE INGRESSAR NO PLANO PEROS BD O Diretor de Assuntos jurídicos da AEPET, Paulo Teixeira Brandão, informou, no dia 28/05/10, sobre decisão alvissareira para os novos empregados do Sistema Petrobrás que foram impedidos de ingressar no Plano Petros BD (Benefício […]
Carta da AEPET para a Presidente Dilma A campanha de anulação da repactuação A perseverança na luta trará nossa vitória pela justiça Homenagem a Maria da Conceição Tavares Livros: A fraude do aquecimento global A grande partida: anos de chumbo
Vamos tratar hoje de um crédito dos PPSPs, ou de uma dívida de patrocinadoras, do interesse de todos os participantes e assistidos da Petros. As chamadas dívidas das patrocinadoras conhecidas estão ajuizadas, outras em fase de apuração e uma em fase de pagamentos, como é o caso da dívida com […]
Além do crédito relatado na matéria “I” desta série, vamos tratar hoje de outra dívida de patrocinadoras que deve interessar a todos os participantes e assistidos da Petros. São conhecidas por todos as tentativas das patrocinadoras da Petros – Petrobrás e Petrobrás Distribuidora (hoje Vibra Energia) – para evitar a […]
Paulo Brandão, presidente da FENASPE – Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros, interrompeu os trabalhos em seu segundo livro para descrever como foi concebida, implementada e implantada a ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes da Previdência Complementar. A ANAPAR é o órgão […]
O objetivo dos participantes de vários Grupos WhatsApp que promovem debates entre seus participantes é encontrar sugestões, viáveis e tecnicamente sustentáveis, para soluções de problemas existentes nos PPSPs administrados pela Petros. Temos conhecimento, como integrantes desses Grupos, da existência de postagens equivocadas sobre as verdadeiras causas de déficits técnicos registrados […]
(hoje dividido em vários PPSPs). Conforme temos escrito em várias matérias publicadas, o equilíbrio de um PPSP se dará quando três fatores ocorram da seguinte forma: o patrimônio líquido (Reserva Constituída) com rendimento = a soma da inflação + juros atuariais (Meta Atuarial) = reserva matemática (Provisão Matemática). Quando a […]
Prezados Associados da AEPET e da APAPE – Associação Nacional de Empregados e Ex-Empregados das Empresas do Sistema Petrobras e Sucessoras, Participantes e Assistidos da Petros. A Petros realizará em junho do corrente mês eleições diretas para Conselheiro Deliberativo e para Conselheiro Fiscal. As vagas são: uma dupla (titular e […]
Inicialmente, vamos recordar as diversas formas de poupança, ou métodos para financiamento, capazes de promover o custeio dos BENEFICIOS comprometidos. São três as modalidades de capitação de recursos: REPARTIÇÃO SIMPLES, REPARTIÇÃO DE CAPITAIS DE COBERTURA e CAPITALIZAÇÃO1ª opção: REPARTIÇÃO SIMPLES – Todos passam o chapéu para pagar mês a mês […]
O objetivo é nivelar conhecimentos sobre o Sistema Fechado de Previdência Complementar e lembrar algumas iniciativas jurídicas promovidas para garantir os DIREITOS conquistados e que precisam ser mantidos. Inicialmente, vamos recordar as diversas formas de poupança, ou métodos para financiamento, capazes de promover o custeio dos BENEFICIOS comprometidos.São três as […]