Conceituar o Estado é inicialmente colocá-lo dentro de um corpo teórico. A que grupo de ciências devemos atribuir o estudo do Estado? Onde se verifica a existência do Estado? O grande mestre António Manuel Hespanha (1945–2019), em uma de suas últimas obras – Caleidoscópio do Direito – O Direito […]
No artigo anterior, fizemos rápido histórico e crítica sobre como se encontra o Estado, no Brasil, neste século 21. Não há interesse em ressuscitar nem mesmo os melhores momentos de afirmação nacional. No entanto, com suporte na formação e cultura do povo brasileiro, nas conquistas humanitárias do presente, nas […]
“O Poder do Carisma”. Talvez pudesse ter um dúbio subtítulo: o desconhecimento da filologia. Não só pelo indevido uso da palavra “polarização”, pela imprensa brasileira, mas o péssimo emprego dos vocábulos, que faz o derrotado presidente. O artigo também nos faz recordar o excelente trabalho do pesquisador e sociólogo Ronaldo […]
O Brasil, desde a “Carta de Cabral” é considerado o paraíso, onde se plantar tudo vicejará. Nestes 522 anos de existência colonial, poucos momentos foram dedicados ao desenvolvimento do País. São as exceções, quase sempre terminadas em tragédias: o suicídio de Vargas, o golpe em Jango e, ainda maior, em […]
Com imensa surpresa leio, no domingo, 13/11/2022, à página A3 de O Estado de S. Paulo, seu editorial de título, “A necessária reconstrução do Estado”. Assim mesmo, Estado reverentemente com letra maiúscula. E, para mostrar que não me haviam tomado oníricas imagens, transcrevo: “A partir de 1º de janeiro, Luiz […]
Até aqui, falamos de Estado como unidade e centro político-institucional da Nação. Cabe aprofundar essa ideia pelo entendimento da representação nacional dentro do Estado, partindo do pressuposto que o Estado garantidor da cidadania não é um leviatã hobbesiano externo à sociedade, mas a sua organização política soberana. A organização […]
A necessidade de planejamento custou a ser entendida no Brasil, por mais que, de uma forma ou de outra, tenha sido advogada por luminares patrióticos como José Bonifácio de Andrada e Silva – o Patriarca da Independência, Euclides da Cunha, Teixeira Mendes e outros nomes individuais que, na sua […]
No artigo anterior desta série das Reflexões para Teoria do Estado Nacional, demos o exemplo do Transporte, mostrando sua importância no objetivo da Soberania do Estado Nacional Brasileiro. Também procuramos evidenciar a diferença da ação do Estado Nacional daquela adotada pelo “mercado”, quando se trata de atender às necessidades […]
que mais lhes interessam no seu próximo governo. Assim, pensam, terão tempo e condições, ainda no governo atual, de fazer o que mais sabem: corromper, subornar e chantagear os eventuais escolhidos. Lula não pode cair nesta armadilha, mas pode ir testando a capacidade e seriedade dos futuros ocupantes destas funções. […]
Para o petróleo brasileiro os oito pontos que constam do Manifesto multipartidário: 1- Restauração do monopólio estatal do petróleo, exercido pela Petrobrás; 2- Reversão da privatização dos ativos da Petrobrás, destacando a BR Distribuidora, refinarias, malhas de gasodutos (NTS e TAG), distribuidoras de GLP e gás natural (Liquigás e Comgás), […]
Chegamos às Considerações Finais da presente série que buscou trazer reflexões para a Teoria do Estado, a partir da concepção nacionalista de poder. Não abordamos aqui qualquer Estado e qualquer poder, mas o Estado e o poder organizados pelo prisma da questão nacional, que permite enxergar a realidade e […]
Ao tratar do Império, mostramos que a opção liberal, no Brasil, não trazia o sentido de alternativa política, porém do modo de acomodação das elites dirigentes, que se inclinavam para o poder descentralizado, dando mais força às lideranças regionais, em oposição à centralizadora presença do Imperador. Se luzias e […]