O bônus de assinatura para o prospecto de Libra, que será leiloado no primeiro leilão do pré-sal em outubro, de R$ 15 bilhões, vai restringir a competição às grandes petroleiras do mundo, admitiu o coordenador-geral de reserva, exploração e produção de petróleo e gás natural do Ministério de Minas e Energia, Clayton Pontes, que participa nesta sexta-feira do 3º Seminário sobre matriz e segurança energética brasileira, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Após palestra, ele explicou que o valor foi definido depois de muitos cálculos que envolveram agentes como o Ministério, Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). “Para o governo, o valor está compatível com o tipo de área que está sendo licitado”, disse o coordenador-geral do MME. Mais cedo, ele tinha dito que o bônus era “um bom negócio para todos”.
Pontes pondera que as petroleiras menores poderão se associar às grandes para participar do leilão e que a intenção principal não foi restringir, mas atrair as companhias que terão o perfil para investir na área, que já tem reservatório descoberto e previsão de 8 bilhões a 12 bilhões de barris recuperáveis.
O bônus foi considerado alto pelo mercado e por especialistas, que afirmaram que o governo privilegiou ganhos no curto prazo e abriu mão de um maior percentual lucro-óleo que as empresas poderão ofertar depois que começar a produzir. O percentual mínimo que poderá ser ofertado pelas companhias no leilão será de 40%.
“Esse percentual vai garantir a atratividade”, disse Pontes. Questionado se prevaleceu a intenção do Ministério da Fazenda na escolha do bônus para garantir o superávit primário, Pontes disse: “O governo tem suas necessidades, eu não tenho como opinar”.
Ele esclareceu ainda que o percentual, que está relacionado a um valor de US$ 105 o barril de petróleo, poderá variar de acordo com a cotação do petróleo. Se o valor subir, o percentual sobe.