A Folha de S.Paulo noticiou que o Ministério Público Federal enviou um ofício à Petrobrás cobrando transparência e pedindo mudanças nos processos de licitação da empresa. A recomendação é que os participantes das disputas para prestar serviços à companhia passem a dar publicidade aos Demonstrativos de Formação de Preço, item que atualmente é sigiloso. Segundo a reportagem, o manual interno da Petrobrás preserva o sigilo, sob o argumento de que tais dados são confidenciais e fazem parte da estratégia comercial de cada um. Entre as justificativas para a recomendação, o Ministério Público afirma que “se reputa de todo interesse à sociedade conhecer, plenamente, quais os critérios daquela proposta comercial que vinculará a contratada ao serviço pretendido”.
A Petrobrás tem 15 dias úteis para responder ao Ministério Público. O ofício foi enviado ao presidente Pedro Parente dia 20 de janeiro. Em nota, a Petrobrás afirma que “apresentará esclarecimentos no prazo” e que “atua com transparência nas suas contratações, inclusive prevê, em seu regramento interno, que os documentos que formalizam os atos do procedimento licitatório são públicos, sendo observada toda a legislação vigente, como a Lei de Acesso à Informação”.
A AEPET sempre criticou o modelo de gestão baseado na terceirização das atividades de gerenciamento e aponta a necessidade de uma reestruturação da área de ENGENHARIA da Empresa.
Em dezembro de 2015, por exemplo, a AEPET enviou carta ao diretor de Engenharia, Tecnologia e Materiais sobre a importância do fortalecimento da gestão dos empreendimentos e da função Engenharia na Petrobrás.
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FONTE: Folha de S. Paulo