Estou acompanhando atento e preocupado, mesmo de férias, os desdobramentos do relatório da CPI dos fundos de Pensão e outras denúncias que foram feitas nos últimos anos ao Ministério Público Federal a respeito de investimentos da Fundação Petrobras de Seguridade Social, a nossa Petros. Conforme comunicado oficial da Petros divulgado […]
O rebaixamento do Brasil para a segunda divisão das democracias ocidentais teve três momentos significativos: a votação da admissibilidade na Câmara, com aquela malta aos berros invocando o nome do pai e da mãe; a performance de Janaina Paschoal no comício do Largo São Francisco; e o jovem procurador gaguejante, […]
Simulando uma gravíssima acusação, usando terminologia jurídica misturada com espalhafatosa terminologia, que a ilustre Professora de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo Eloísa Machado de Almeida qualificou com muita felicidade de “pirotecnia”, o Procurador Federal Deltan Dallagnol, Procurador da República no Paraná e coordenador da força tarefa […]
Nos anos 90, entrei em uma lista de procuradores da República, para me defender de críticas pelo fato de ter condenado, na época, o uso abusivo da prisão preventiva. Uma subprocuradora me enviou um e-mail pessoal, contando as agruras dela com alguns colegas. Dois procuradores adversários enviaram uma denúncia em […]
Ontem de manhã fiz uma palestra no encontro do Instituto Ethos sob o tema “Operação Lava-Jato: como equacionar a relação entre desenvolvimento econômico e combate à corrupção”. Era para contar com a participação de um membro do Ministério Público Federal (MPF). Nenhum dos convites foi aceito. · Apoiamos o avanço […]
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro comunicou à AEPET a instalação de procedimento preparatório referente à representação que o vice-presidente da Associação, Fernando Siqueira protocolou, solicitando o impedimento de Pedro Parente como presidente da Petrobrás. Segundo o MPF, a representação será analisada pelo Procurador da República Antônio […]
A única estrutura de relacionamento entre cidadãos que ainda existe hoje no Brasil é a própria sociedade civil, em suas raízes mais genuínas. Acima dela, todas as instituições do Estado faliram. Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, todos eles, por diferentes razões, seja diretamente por corrupção, seja por invasão de competência […]
Em março deste ano, às vésperas do desfecho do impeachment de Dilma Rousseff, um dos procuradores da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima, se mostrou preocupado com a possibilidade de interferência do governo Michel Temer na força-tarefa. O procurador da República chegou a elogiar os governos Lula e Dilma – cujos integrantes são […]
A reportagem abaixo é fruto da pesquisa coletiva dos comentaristas do GGN Peça 0 – a título de prefácio Adapto o exemplo abaixo de um modelo de Júlio Sameiro, visando aplicar os chamados princípios de Kant (http://migre.me/vynAu) Um procurador descobre um malfeito de uma autoridade. Quais as três decisões possíveis? […]
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (22), a urgência para a Lei de Abuso de Autoridade, com expectativa de votação no dia 6 de dezembro. De autoria de Renan Calheiros (PMDB-AL), o polêmico projeto que define os crimes e dá providências aos abusos divide opiniões. Enquanto associações […]
A estúpida invasão do Parlamento, com a tomada do plenário da Câmara dos Deputados por um bando de imbecis – que davam vivas ao Juiz Sérgio Moro e pediam uma “intervenção” militar – não é um absurdo isolado no crescente cerco à Democracia e às instituições nacionais. A cerrada pressão […]
Peça 1 – os sindicatos que ajudaram na Lei de Abuso de Autoridade O PLS (Projeto de Lei do Senado) Sobre Lei de Abuso de Autoridade teve o apoio de dois sindicatos, o Sindicatos dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Metalúrgico das Agulhas Negras. […]