A BM&FBovespa informou nesta segunda-feira que a negociação das ações da OSX, braço naval do empresário Eike Batista, estão suspensas até que a companhia confirme a entrada em juízo do pedido de recuperação judicial. A Bolsa disse ainda que está solicitando os documentos que servirão como base do pedido.
A OSX anunciou na sexta-feira que irá ajuizar pedido de recuperação judicial, tornando-se a segunda empresa do grupo EBX a ingressar com tal processo na Justiça. A companhia vem adiando a data para dar início ao processo porque ainda está fechando detalhes das negociações com os credores internacionais.
A ideia é deixá-los de fora do processo para facilitar a aprovação do plano de recuperação judicial. A OSX também está na expectativa da decisão do juiz Gilberto Clovis Faria Matos, da 4 Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio sobre se aceita ou não o parecer do Ministério Público Estadual que recomenou a rejeição do pedido de recuperação para as filiais da OGX no exterior.
O pedido de recuperação, que pode ocorrer a qualquer momento, deve gerar novos desafios à Justiça. Isso porque o processo da empresa concorreria com a recuperação judicial da petroleira OGX, também de Eike. A OGX deve dinheiro à OSX, que só sobrevive se a petroleira continuar a comprar seus navios.
Uma fonte da OSX diz que o objetivo da EBX será fazer com que os dois processos fiquem na 4ª Vara Empresarial, com o juiz Gilberto Clóvis Farias Matos, que já é responsável pelo caso da OGX. Assim, haveria uma solução única favorável para o grupo, sem embates internos. Com dois juízes, cada um buscará o melhor para a empresa que analisa — mesmo que prejudique a outra.
– Um exemplo: a OGX diz que deve R$ 770 milhões à OSX, que por sua vez cobra R$ 2,4 bilhões da petroleira. Se for o mesmo juiz para os dois processos, a solução global será a mais interessante para o grupo. Só que o juiz terá de lidar com conflitos de interesses entre as duas empresas na hora de julgar – disse.