Repactuar é mudar o Contrato com a Petros Ao repactuar, o participante faz um novo contrato com a Petros. As cláusulas do novo contrato são alteradas unilateralmente pela Petrobrás / Petros sem que o repactuante tenha discutido as mesmas. Ao repactuar, ele aceita tacitamente essas alterações. A Repactuação e a […]
Polêmica 2 – A desvinculação do INSS será no cálculo do benefício, na concessão ou nos dois? RESPOSTA – No cálculo do benefício, com certeza, deverá haver desvinculação. Na concessão, devemos avaliar cada tipo de benefício a ser concedido. No benefício programado é necessária a desvinculação tanto na forma de cálculo quanto […]
Tanto a declaração de Lula sobre a covardia de seus antecessores quanto a repercussão partiram de uma tradicional confusão que ainda se faz no Brasil entre o espaço público e o espaço privado e, por extensão, da personalidade pública e da pessoa privada. Causou rumor a declaração do presidente Lula […]