A AEPET reuniu em uma única publicação dois documentos que produziu recentemente para se contrapor àqueles que pretendem retirar da Petrobrás o status de operadora única do pré-sal: “As 14 principais razões porque a Petrobrás deve ser a operadora única no pré-sal” e “AEPET responde aos argumentos do Senador José Serra sobre seu projeto que retira da Petrobrás a condição de operadora única no pré-sal”.
Nosso objetivo é contribuir com o debate público sobre a legislação e a regulação da exploração e produção do petróleo no Brasil, em especial do petróleo da camada do présal. Entendemos que a Lei da Partilha, com a garantia da operação única pela Petrobrás e participação mínima de 30% nos consórcios produtores, foi um avanço em relação aos contratos de concessão.
Entendemos que a Lei da Partilha é melhor quando se trata do interesse da maioria dos brasileiros e do acesso popular aos benefícios decorrentes da atividade e da renda petroleira.
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