O ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa entra para a história da companhia saindo pela porta dos fundos, inicialmente ao aceitar ser um “crachá de aluguel” (o termo foi criado pelo professor da USP e também ex-diretor, Ildo Sauer, para designar o empregado da estatal que aceita servir de representante de partido político e/ou empreiteira) e finalmente pelo uso do cargo em benefício próprio e de terceiros.
É o que se conclui das denúncias feitas pelo próprio ex-diretor a respeito de comissões pagas a políticos por obras realizadas sob sua responsabilidade. Por ser empregado de carreira da companhia, terminou por lançar suspeita sobre o comportamento dos demais aos olhos da população, distante do dia a dia das plataformas, refinarias e demais instalações.
Manifesto dos empregados
Em junho, os empregados divulgaram um manifesto, onde afirmam “A tolerância com nomeações, que pela via político partidária atendem a interesses de grupos econômicos, para assumir cargos importantes na Empresa é danosa para a Petrobrás e uma ameaça à democracia. É mandatória a responsabilidade de nossos dirigentes com metas e compromissos assumidos nos planos estratégicos da empresa, independente dos interesses econômicos do capital privado e dos governos, que são transitórios, ao contrário da companhia que é permanente.”
A ação do corpo de empregados é antiga, como ocorreu no pedido de afastamento do general Albérico Barroso Alves do cargo de diretor da empresa, em 1989.
Não há qualquer justificativa defensável em indicar representantes preocupados em angariar recursos para partidos políticos, favorecer obras em seus domínios para empreiteiras financiadoras de campanhas eleitorais.
As empreiteiras
Na apuração a ser realizada, há um grau de profundidade que não pode deixar de ser alcançado: identificar e punir os corruptores. Nas obras que somam bilhões de dólares (os investimentos da Petrobrás em valores corrigidos saltaram de US$ 5,5 bi em 2000 para US$ 42,9 bi em 2012), os principais interessados são as grandes empreiteiras responsáveis pelo projeto, aquisição de equipamentos, construção e montagem. São as grandes beneficiárias e financiadoras das campanha majoritárias e proporcionais de todos – repetindo, todos – os grandes partidos.
Nas décadas de 1970-80, dedicavam-se agrandes obras públicas, como barragens, estradas, aeroportos, etc. Com as privatizações, apropriaram-se, junto com os bancos e instituições financeiras, de recursos acumulados ao longo de décadas, dando seqüência às transferências cíclicas de bens públicos para grandes grupos privados. Na área petroquímica, a Odebrecht foi escolhida na década de 70 para ser sócia privada da Petroquisa, subsidiária da Petrobrás no setor, na implantação do Polo Petroquímico da Bahia. Foi atraída com financiamento do então BNDE, com prazo de carência suficiente para pagar com os próprios lucros da empresa e juros reduzidos. Beneficiou-se do preço subsidiado da nafta por décadas na antiga Copene, comandada pela Norquisa, que teve o general Geisel como presidente. Com as privatizações, adquiriu as participações da Petroquisa, pagando com títulos desvalorizados (“moedas podres”) e financiados pelo BNDES. Em 2002 constituía a Braskem, assumindo os Polos Petroquímicos de São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul, e ampliando sua participação com as vendas dos grupos Unipar e Ipiranga, sempre em prejuízo da Petrobrás, com financiamento público e apoio dos fundos de pensão das estatais, particularmente da Petros. Desde então, a Petrobrás iniciou um processo interno lento e gradual de abdicação de sua atuação em petroquímica, transferindo à Braskem, onde supostamente teria alguma influência na sua gestão, o controle da maior parte da petroquímica brasileira.
Na concessão (melhor seria dizer privatização) do aeroporto de Guarulhos em 2012, o vencedor foi o consórcio INVEPAR-ACSA. AINVEPARÉ formada pela associação da construtora OAS, com 50% do capital, e os três maiores fundos de pensão de estatais – Previ, do Banco do Brasil, Petros, da Petrobrás e Funcef, da CEF, com o restante do capital. Foi criada em 2000, sendo concessionária da Linha Amarela S.A. (LAMSA), do Metrô do Rio (METRO RIO), da Auto Raposo Tavares S. A. (CART), dentre outras.
Exatamente por esta razão há uma teia de proteção para que o financiador nunca seja atingido. Basta analisar casos anteriores, como na Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, envolvendo a Camargo Correia, onde uma turma do STJ considerou ilegais as provas produzidas por interceptações telefônicas. O mais próximo que se chega é a algum diretor ou representante de empresas pequenas ou médias, jamais aos executivos ou donos das grandes.
Se algo dá errado, basta trocar o fusível queimado – o diretor da estatal, o político ou executivo da empreiteira -, substituí-lo por um novo e recolocar o esquema para funcionar.
A julgamento pelo STF do pedido da OAB para que seja declarado inconstitucional o financiamento de campanhas por empresas é um bom começo, mas só será possível acreditar que algo está realmente mudando quando algum dono de grande empreiteira ou banco for condenado e preso.
P.S. Com o texto finalizado, recebemos uma contribuição que fala mais que mil artigos sobre o assunto, principalmente para os mais jovens, pois indica quem é opersonagem principala ser observado.