A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu multar a Petros, fundo de pensão de funcionários da Petrobrás, no total de 800 mil reais, em julgamento nesta terça-feira (2) sobre conflito de interesses em votação em assembleias para eleger conselheiros de administração e fiscais da estatal petrolífera em 2011 e 2012. […]
Reunião do Conselho Deliberativo da Petros, ocorrida nesta terça-feira (16), aprovou o pagamento dos níveis concedidos nos Acordos Coletivos de Trabalho de 2004, 2005 e 2006 a todos os participantes assistidos com ações judiciais em andamento e que tenham sido distribuídas até 22 de outubro deste ano. O Conselheiro Ronaldo […]
O Conselho Deliberativo (CD) da Petros aprovou o pagamento de níveis para os aposentados e pensionistas que estão com ações em andamento ou que não tenham iniciado processo para receber os valores retroativos de 2004/2005/2006. A Petros negou os pagamentos para os que haviam entrado com ações e perdido. A […]
O assessor jurídico da AEPET, Dr. César Vergara, esclarece que o Conselho Deliberativo da Petros aprovou a realização de acordos judiciais para os participantes que possuem ações cobrando o pagamento dos reajustes pelos níveis salariais 2004/2005/2006. Acordo é um encontro de vontades. Portanto, nenhum participante é obrigado a aderir aos […]
Nesta quarta-feira (14), o Programa Faixa Livre recebe o jornalista Denis de Moraes, que tratará da questão da liberdade de expressão e comentará os primeiros dias do governo Dilma. Já a auditora Clemilce Carvalho, diretora da Afiperj, debaterá sobre Previdência, ao lado de Paulo Brandão, diretor da AEPET, que analisará […]
A FENASPE e suas afiliadas, isoladamente ou em conjunto com Sindipetros componentes da FNP, tomaram, e tomarão sempre que necessário, medidas judiciais cabíveis e tempestivas para proteger os direitos dos seus associados e dos ainda não associados, participantes e assistidos da Petros, repactuados e não repactuados. Da mesma forma, os […]
Acompanhamento de consultas formuladas pelo Conselho Fiscal da Petros. Para ler a íntegra da carta, baixe o pdf.
Na semana passada os jornais publicaram matérias sobre a renúncia em caráter irrevogável, do Diretor Maurício França Rubem do cargo de Diretor de Seguridade da Petros, após 12 anos na Entidade. Em meio a tantas denúncias sobre o envolvimento das investigações da Operação Lava-Jato na Petrobrás com as operações financeiras […]
Conforme aprovado no Aditivo de 2014 ao ACT 2013/2015, celebrado entre a FUP e Sindicatos com a Petrobrás, e após a decisão do Conselho de Deliberativo da Petros, em reunião realizada no dia 16/12/2014, a Petros iniciará, a partir de primeiro de março de 2015, o pagamento dos níveis de […]
3ª edição – 1995 1 – A flexibilização proposta pelo governo quebra o monopólio estatal do petróleo? A proposta do Governo elimina o parágrafo 1º do artigo 177, que é a salvaguarda que impede a União de dar o petróleo em garantia da dívida, como fez o México. Não é […]
A Fundação Petros tem um patrimônio de R$ 70 Bilhões. É parceira do Governo Federal em diversos investimentos em infraestrutura e tudo indica que vai amargar um déficit técnico que pode beirar aos 10% de seu patrimônio, registrado nas demonstrações contábeis correspondentes ao exercício de 2014. No momento a Petros […]
O STJ acolheu a tese da AEPET e garantiu a aplicação do Código do Consumidor também para as entidades fechadas de previdência complementar. O STJ rejeitou o Agravo interposto pela Petros, para quem o Código se aplicaria somente às entidades abertas, o que viria em prejuízo dos participantes. Segundo informações […]