Jornada
Os jovens de todo o mundo irão participar de um evento marcante e de excelência no Estado do Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 28 deste mês. É a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), com a presença do nosso Papa Francisco que vem demonstrando em todos os pronunciamentos a presença de Deus em nossas vidas e proclamando mensagens que representam os sentimentos cristãos, principalmente a manifestação da solidariedade que deve existir entre os povos do planeta terra como missão de compartilhamento e comunhão de ideais, fortalecendo a paz mundial, extirpando a violência em todos os sentidos. Parabéns ao Rio de Janeiro, ao Brasil e ao Mundo.
Ações
Aposentados e pensionistas egressos da Petrobrás continuam a esperar uma ação decisiva da presidente Graça Foster, com relação aos procedimentos equivocados Na área de recursos humanos que os vem prejudicando, sistematicamente, desde a década de noventa e que originaram processos judiciais contra a Empresa e a Fundação Petros. Sabe a presidente que os reclamantes foram os construtores desse importante parque petrolífero e que, de fato, vestiram a camisa da companhia para vê-la brilhar no cenário internacional. Está na hora de se promover o restabelecimento de ações reparadoras das impropriedades praticadas.
Reivindicações
O VII Congresso Nacional da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), realizado no período de 4 a 7 de julho, em São Paulo, reivindica: Petrobrás 100% estatal; AMS 100% Petrobrás; Não à terceirização com incorporação dos trabalhadores; Fim das discriminações contra aposentados e pensionistas; Pela soberania nacional (petróleo, gás, portos, aeroportos); Tolerância zero ao benzeno; PCAC que melhore em 100% para todos os trabalhadores; Auxílio Amazônia; Fim da tabela congelada. Além das reivindicações elencadas se manifestam contra a venda dos campos de petróleo e dos ativos da Companhia. Com a palavra a presidente Graça Foster.
Providência
Enquanto aposentados e pensionistas são preteridos e massacrados com reajustes diferenciados, sempre a menor, pertencendo ao mesmo Regime Previdenciário, autoridades que definem essa irregularidade passeiam, gratuitamente, gastando, sem cerimônia, os recursos financeiros disponibilizados pelo contribuinte trabalhador na esperança de que os serviços essenciais como saúde, educação, transporte, segurança, etc, sejam devolvidos à sociedade. Urge uma providência exemplar para impedir a utilização de aeronaves em programas particulares. Parece-nos que cabe tal providência ao Ministério da Defesa e a Controladoria Geral da União (CGN).
Consignado
O empréstimo consignado em folha de pagamento dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a cada ano aumenta consideravelmente. No exercício de 2012, mês de maio, as operações realizadas totalizaram R$2,904 bilhões. No mesmo mês deste ano o montante alcançou R$3,826 bilhões com um acréscimo de R$922 milhões, representando 31,75% de aumento. É esse o legado de endividamento deixado aos aposentados e pensionistas. Não os reajustaram com os índices próprios concedidos ao salário mínimo. Entretanto, mantiveram a desigualdade, a discriminação e a herança das dívidas com o sistema financeiro.
Redução
O Ministro da Previdência, Sr. Garibaldi Alves Filho, volta a afirmar que o Fator Previdenciário, índice percentual aplicado para redução no cálculo das aposentadorias e pensões, não pode ser extinto sem a substituição por outra fórmula. Diz que haverá desastre e desequilíbrio nas contas da Previdência Social. O que alega o Ministro não combina com o resultado financeiro apresentado na nossa conta Seguridade Social. Aos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, sugerimos fazer uma visita ao Sr. Garibaldi levando a análise efetuada pertinente às receitas e despesas no exercício de 2012.
Envelhecimento
Na semana passada destacamos a excelência da publicação de reportagem sobre o processo do envelhecimento no Jornal Beira do Rio, editado pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Gostaríamos de ver uma nova edição com a informação de que houve a inserção das disciplinas obrigatórias de Gerontologia Social e Geriatria nos cursos próprios da Universidade, conforme estabelecido na Lei de Política Nacional da Pessoa Idosa e Estatuto do Idoso. Esta é uma pretensão que se reivindica há quase três décadas. Não basta apenas 60 (sessenta) horas de Geriatria Básica no Curso de Medicina. O crescimento do contingente da população idosa exige providências.
Superávit
O Ministério da Previdência Social nos informa que o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Setor Urbano, registra o melhor resultado desde julho do exercício passado. No mês de maio deste ano apurou-se R$2,6 bilhões, com o superávit acumulado de 2013 R$5,4 bilhões. Foram pagos no mês de maio 30,489 milhões de benefícios, sendo 26,400 milhões previdenciários e acidentários e, 4,089 milhões assistenciais. Quase 70% dos benefícios concedidos são de valor igual ao salário mínimo, representando 21,2 milhões de segurados.
Igualdade
O artigo VII da Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra: “Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação”. A desigualdade e a discriminação para com os aposentados e pensionistas persistem desde o governo Collor. Corrija-se, portanto, o malfeito e pratique-se a Justiça Social.