Mais de um mês após as primeiras reduções dos preços dos combustíveis nas refinarias anunciadas pela Petrobras, a diferença ainda não foi sentida pelo consumidor final.
De acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina subiu R$ 0,02 desde outubro, e o diesel caiu somente R$ 0,02 no mesmo período. A Petrobras estimava que a queda nos postos seria de R$ 0,10 por litro na gasolina e de R$ 0,25 por litro no diesel.
Segundo os revendedores de combustíveis, a razão é que as distribuidoras – que compram os produtos da Petrobras e depois revendem para a rede de postos – não estão aplicando as diminuições nos preços.
“Os números mostram que nós não recebemos esses repasses. Alguém tem que explicar onde foi parar esse desconto”, disse José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes de São Paulo, para o jornal a Folha de S. Paulo.
Por sua vez, as distribuidoras afirmam que seus preços tem o impacto de outros fatores, como logística e imposto. O aumento do preço do etanol anidro também é citado como um dos responsáveis, já que a gasolina vendida ao consumidor tem 27% de etanol.
As principais distribuidoras de combustíveis do país, segundo a ANP, são a BR Distribuidora, Ipiranga e Raízen(da marca Shell), que controlam 66,4% das vendas de gasolina e 76,5% das venda de diesel.
De acordo com dados da ANP, as três companhias controlam 66,4% das vendas de gasolina e 76,5% das vendas de óleo diesel no país.
Procurados, ANP e Ministério de Minas e Energia afirmaram que os preços dos combustíveis são livres.
Desde 2002, Petrobras, distribuidoras e postos têm liberdade para vender os produtos aos preços que desejarem.
Responsável por investigar questões concorrenciais, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) diz que os processos são iniciados a partir de denúncias da sociedade.
“Caso haja eventuais denúncias ou indícios de cartelização na formação dos preços dos combustíveis, seja por distribuidores ou revendedores, o Cade poderia abrir uma investigação para apurar as supostas irregularidades, como já tem sido feito em diversos casos”, afirmou o órgão, em nota.
Publicado em 21/11/2016 em Jornal GGN.