Entrevista Fernando Siqueira, Presidente da AEPET:
Tendo em vista que este ano a Associação dos Engenheiros da Petrobrás completará 50 anos, o presidente da AEPET, Fernando Siqueira em entrevista ao AEPET NOTÍCIAS fala um pouco sobre as lutas da Associação.
AEPET NOTÍCIAS – O senhor está à frente da AEPET como presidente sendo reeleito por cinco mandatos. Qual a importância de presidir a Associação?
Siqueira – Desde a sua fundação em 1961, a AEPET tem feito uma defesa da Soberania Nacional, da Petrobrás e do seu corpo técnico. Em 1988, com a Nova Constituição Federal, nós tivemos a idéia de levar o Monopólio Estatal do Petróleo para o nível constitucional. Entre nossos ilustres colaboradores e que nos deram total apoio estava Barbosa Lima Sobrinho e várias outras entidades da sociedade brasileira. Conseguimos fazer com que o monopólio estatal fosse inserido na Constituição, através do Artigo 177, mas para nossa tristeza, a pressão internacional sobre o governo brasileiro ocasionou a queda do monopólio em 1997, através da Lei 9478 do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá, a Associação vem fazendo este trabalho de conscientização.
Estamos com a “Campanha o Petróleo tem que ser nosso”. Leilão é privatização, é entreguismo e lutamos pelo fim dos leilões e pela defesa do pré-sal. Eu tenho lembrado nas palestras, que quando o petróleo era um belo sonho, nós fizemos o maior movimento cívico da nossa história. E agora nós temos uma realidade muito além do que imaginávamos. garantir que esse petróleo seja nosso e não entregar ao capital estrangeiro, este é o grande desafio da AEPET e de todos nós.
AEPET NOTÍCIAS – Fale sobre a luta da AEPET na defesa do pré-sal?
Siqueira – A Petrobrás pesquisava há mais de 30 anos o pré-sal e quando a tecnologia permitiu descobriu uma reserva estimada em 100 bilhões de barris, somado aos 14 bilhões que já tínhamos, coloca o Brasil em um nível de reservas semelhante ao Iraque, ou seja, ficamos como o Iraque da América Latina. O nosso trabalho na AEPET tem sido no sentido de nos contrapor ao cartel do petróleo que está montado no Instituto Brasileiro de Petróleo no Rio de Janeiro, que faz um lobby fortíssimo no Congresso Nacional. Hoje, convivemos com o poder da grande midia que recebe recursos maciços das empresas estrangeiras, e por isso, defende os interesses delas. Faltam veículos de comunicação e programas independentes que falem sem distorcer a realidade, buscando levar a verdade às pessoas. O pré-sal é a maior oportunidade que o Brasil já teve em toda a sua história de sair da condição de eterno país do futuro para ser o país do presente, o país do agora, pois é uma riqueza da ordem de 20 trilhões de dólares que pertence ao povo brasileiro e que vai gerar empregos, recursos para a educação e saúde proporcionando também o desenvolvimento sustentável da indústria brasileira.
No ano passado fizemos umas 80 palestras no país onde procuramos mostrar a grandeza desta riqueza do pré-sal e o quanto ela é importante para o Brasil, só no setor do petróleo serão gerados 1 millhão de empregos com o pré-sal estendendo-se como uma bola de neve virtuosa favorecendo a indústria, o comércio e os serviços.
A DEFESA DOS ROYALTIES
Estamos fazendo pressão para derrubar o veto do governo à emenda Simon, na lei já aprovada, pra voltar a ser proibida a devolução dos royalties. Se não derrubarem o veto, no novo projeto de Lei enviado pelo governo pretendemos incluir cláusulas que anulem a emenda Romero Jucá. Estamos fazendo um trabalho de conscientização das pessoas sobre a continuidade dos leilões que não têm nenhum sentido. Se a Petrobrás tem o maior conhecimento tecnológico da questão da perfuração do petróleo em águas profundas e possui os recursos necessários que nasceram da capitalização, então porque trazer o intermediário estrangeiro?
AEPET NOTÍCIAS – Uma das bandeiras da AEPET é a defesa das empresas genuinamente nacionais. Como começou este processo de desvalorização da empresa nacional?
Siqueira – Quando eu entrei na Petrobrás em 1972, nós não tínhamos um parque fabril à altura do desenvolvimento não só do setor do petróleo, mas do setor industrial como um todo. De 1972 a 1999, com esse repasse de tecnologia que a Petrobrás gerava, absorvia ou comprava para o mercado nacional, nós conseguimos desenvolver cinco mil fabricantes de equipamentos para o setor do petróleo. Estávamos caminhando para nacionalizar compressores e turbinas de aviões, e aí veio o governo Collor que deu uma abertura enorme na importação e reduziu em mais de 30% as tarifas de importação. Depois veio o governo de Fernando Henrique que igualou a empresa estrangeira com a empresa brasileira de capital nacional. A partir desta mudança na Constituição, toda empresa estabelecida no Brasil passou a ser empresa brasileira. O que resultou em uma abertura total do subsolo brasileiro ao capital estrangeiro. Pior que isto, através do decreto 3161, o então governo FHC isenta as empresas estrangeiras de imposto de importação. O mesmo não faz com as nacionais que continuam pagando, porque os estados se recusavam a dar isenção do ICMS para as empresas nacionais, ou seja, as nacionais passavam por uma desvantagem tributária enorme em relação às empresas estrangeiras, isso praticamente liquidou o parque nacional de cinco mil empresas fornecedoras de equipamentos de petróleo e estas empresas foram sendo fechadas. Destas cinco mil hoje, temos menos de 50, desnacionalizadas e sufocadas. Além disso, o monopólio das telecomunicações foi quebrado com a privatização da Telebrás. A AEPET defende e acredita no potencial, na competência e credibilidade das empresas genuinamente nacionais e sempre alerta à Petrobrás para que valorize estas empresas.
AEPET NOTÍCIAS – Fale sobre os 50 anos da AEPET?
Siqueira – Nestes 50 anos a AEPET fará um retrospecto histórico da atuação, e lutas no Congresso Nacional para manter o monopólio estatal e agora a luta pela nova lei do pré-sal que restaura a propriedade para a União Nacional. Vamos mostrar o que foi feito nossas vitórias e lutas travadas e algumas eventuais derrotas, também.
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