Conhecidos os resultados eleitorais, espera-se que, no seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff enfrente a questão inadiável de um marco regulatório democrático para o setor de comunicações ou “da regulação econômica do setor” como ela mesma tem dito. O grand finale do processo de construção de uma “linguagem do ódio” (ver, […]
Somos um país que se contenta com aparências. Quando o Governo Fernando Henrique decidiu colocar a Petrobrás sob a ordem jurídica americana, nos anos 90, não nos demos conta de que era irrelevante mudar o nome de Petrobrás para Petrobrax, ou para Petrobrás sem o acento no “a”, como acabou […]
O cenário está se configurando dramático para a Petrobrás, maior empresa do país, exigindo dos brasileiros uma resposta à altura do angustiante momento. A ação da Companhia atingiu no início da semana seu menor valor em nove anos e a queda do preço do petróleo vem se somar ao quadro […]
Reunião do Conselho Deliberativo da Petros, ocorrida nesta terça-feira (16), aprovou o pagamento dos níveis concedidos nos Acordos Coletivos de Trabalho de 2004, 2005 e 2006 a todos os participantes assistidos com ações judiciais em andamento e que tenham sido distribuídas até 22 de outubro deste ano. O Conselheiro Ronaldo […]
O Conselho Deliberativo (CD) da Petros aprovou o pagamento de níveis para os aposentados e pensionistas que estão com ações em andamento ou que não tenham iniciado processo para receber os valores retroativos de 2004/2005/2006. A Petros negou os pagamentos para os que haviam entrado com ações e perdido. A […]
O Conselho Deliberativo da Petros aprovou no dia 16 de dezembro a proposta de pagamento dos níveis aos assistidos, estendendo esta conquista aos que não entraram com ações jurídicas, mas excluindo os que entraram com ações e perderam. A revisão correta dos benefícios com os aumentos de níveis conseguidos pelos […]
O assessor jurídico da AEPET, Dr. César Vergara, esclarece que o Conselho Deliberativo da Petros aprovou a realização de acordos judiciais para os participantes que possuem ações cobrando o pagamento dos reajustes pelos níveis salariais 2004/2005/2006. Acordo é um encontro de vontades. Portanto, nenhum participante é obrigado a aderir aos […]
A FENASPE e suas afiliadas, isoladamente ou em conjunto com Sindipetros componentes da FNP, tomaram, e tomarão sempre que necessário, medidas judiciais cabíveis e tempestivas para proteger os direitos dos seus associados e dos ainda não associados, participantes e assistidos da Petros, repactuados e não repactuados. Da mesma forma, os […]
Há algumas semanas, jornais impressos e programas de TV têm dado especial destaque ao ajuizamento de ações coletivas contra a Petrobrás nos EUA. Ainda em dezembro, mereceu longa cobertura o processo que tem como autora a cidade de Providence, capital do Estado de Rhode Island. Depois, ganharam espaço notícias envolvendo […]
O advogado Walfrido Jorde Warde Jr disse em entrevista ao Jornal Valor que uma empresa como a Petrobrás, que cumpre uma função pública não poderia se sujeitar à regulamentação e à autoridade regulatória de outro país. Na matéria, publicada no site do jornal em 10 de março último, o advogado […]
A Petrobrás informou oficialmente que vai à Justiça buscar ressarcimento das empreiteiras e seus executivos pelos prejuízos causados por irregularidades cometidas no âmbito da Operação Lava Jato. “As ações somam-se a um conjunto de medidas que estão sendo adotadas para garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive […]