O advogado Walfrido Jorde Warde Jr disse em entrevista ao Jornal Valor que uma empresa como a Petrobrás, que cumpre uma função pública não poderia se sujeitar à regulamentação e à autoridade regulatória de outro país. Na matéria, publicada no site do jornal em 10 de março último, o advogado […]
A Petrobrás informou oficialmente que vai à Justiça buscar ressarcimento das empreiteiras e seus executivos pelos prejuízos causados por irregularidades cometidas no âmbito da Operação Lava Jato. “As ações somam-se a um conjunto de medidas que estão sendo adotadas para garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive […]
Segundo a agência Reuters, Um juiz dos Estados Unidos rejeitou pedido da Petrobrás para encerrar uma ação judicial em que investidores alegam que anos de corrupção e subornos inflaram em mais de 98 bilhões de dólares os valores de ações e títulos da estatal. A decisão do juiz distrital dos […]
O Conselho Deliberativo da Petros, em reunião que aconteceu no último dia 30, no Rio de Janeiro, aprovou a proposta do conselheiro eleito pelos trabalhadores, Paulo César Martin, que estabelece um novo prazo para que os aposentados e pensionistas possam aderir ao acordo que garantiu o pagamento dos níveis de […]
Prezados Participantes e Assistidos da PETROS. Adiante a relação das ações jurídicas impetradas pela Fenaspe e Afiliadas, Sindipetros da FNP, Conselheiros da Petros, sob o acompanhamento da Assessoria Jurídica da FENASPE/AEPET e dos Conselheiros Eleitos. A tramitação dessas ações tem sido prejudicadas pela transferência da Justiça do Trabalho para a […]
Baixe o anexo para conferir o relatório atualizado do atual estágio dos processos referentes às ações jurídicas impetradas pela AEPET.
01.- Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Andamento: Trata-se de processo inicialmente distribuído à Justiça do Trabalho, mas que por força de decisão imperativa do STF no julgamento do RE 586453, foi deslocado para a […]
DECISÃO IMPORTANTÍSSIMA DE ÓRGÃO SUPERIOR DA PETROS, NÃO ATENDIDA PELA SUA DIRETORIA EXECUTIVA, CAUSA SÉRIOS PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO COLETIVO E AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS EM MANUTENÇÃO. Na reunião do Conselho de Curadores da PETROS, na época órgão máximo de decisão da Petros, cujas decisões estão na Ata 140ª (vide abaixo), consta […]
Atenção participantes e assistidos da Petros. Segue adiante a relação das ações jurídicas impetradas pela Fenaspe/AEPET e Afiliadas, sob o acompanhamento da Assessoria Jurídica da FENASPE/AEPET e dos Conselheiros Eleitos. Baixe o anexo para ter acesso à documentação. FONTE: Fenaspe
Iniciativas junto ao Poder Judiciário Atuação junto ao Poder Judiciário e na forma Extrajudicial da FENASPE, suas Afiliadas e Conselheiros da Petros Eleitos. Prezados participantes e assistidos da PETROS Medidas judiciais têm sido tomadas visando o interesse dos participantes e assistidos da Petros pela FENASPE e suas afiliadas – AEPET, […]
Prezados Associados, a AEPET, para atender a dispositivo legal, necessita que associados a autorizem a impetrar Ação Civil Pública visando à condenação da Petros na obrigação de cobrar da Petrobrás sua cota-parte nas condenações sofridas nas ações judiciais em que ambas foram condenadas solidariamente, bem como à condenação da Petrobrás […]
Prezados Associados, a AEPET, para atender a dispositivo legal, necessita que associados a autorizem a impetrar Ação Civil Pública visando à condenação da Petros na obrigação de cobrar da Petrobrás sua cota-parte nas condenações sofridas nas ações judiciais em que ambas foram condenadas solidariamente, bem como à condenação da Petrobrás […]