Informação atualizada sobre a ação dos Pós-82 O Processo No 0306955-15.2013.8.19.0001 movido pela AEPET já está tramitando no Tribunal de Justiça do RJ, em primeira instância, contra a Petros e a Petrobrás, sobre a ilegal limitação da contribuição imposta aos participantes do Grupo Pós-82. Foram pagas as custas de distribuição. […]
Prezados participantes da PETROS. Ao findar o ano de 2013, ao tempo em que desejamos a todos um Bom Natal e um Feliz Ano Novo, tomamos conhecimento, e repassamos adiante, boas notícias sobre o resultado das ações movidas por participantes para fazer valer seus direitos relativos à aplicação correta do […]
Prezados participantes da PETROS, Na última reunião do Conselho Deliberativo da Petros em 2013 – Extraordinária CD 485 – foi aprovado o proposto pela Diretoria da Petros que consiste na operacionalização de acordos em processos judiciais cujo objeto consta na concessão de níveis, nas ações transitadas em julgado, com decisão […]
Polêmica sobre correção do FGTS divide juristas e deve parar no STF Nathalia Passarinho e Darlan Alvarenga Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março do ano passado, que considerou a TR (Taxa Referencial) inapropriada para corrigir perdas inflacionárias de papéis emitidos pelo governo, abriu caminho para a revisão […]
A forma incorreta do cálculo da Reserva Matemática do Plano Petros do Sistema Petrobrás, inclusive a usada na proposta da ilegal cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás. Informações resumidas para entendimento das consequências da tentativa de ilegal cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás Assunto: A forma incorreta do […]
A Argentina e a Repsol assinarão na quinta-feira nesta capital o acordo de compensação pela nacionalização de 51% que a petrolífera espanhola possuía na empresa local YPF, confirmou aqui o ministro de Economia Axel Kicillof. Kicillof fez o anúncio depois de que a Repsol ratificou em Madri, Espanha, que aceitou […]
Relatório das Ações Jurídicas da AEPET/FENASPE atualizado até 06/03/14. Segue o Relatório das Ações Jurídiciais da AEPET/Fenaspe do Advogado Vergara atualizado até 6 de Março de 2014. Para ler o relatório completo baixe o PDF.
Discurso de Posse CA-2014 – Rio, 02/04/2014. Prezados Presidente da Assembleia, Senhoras e Senhores Acionistas, Companheiras e Companheiros, Há pouco mais de dois anos me apresentava frente a vocês como o primeiro Conselheiro eleito para o CA como representante dos trabalhadores, e no meu discurso naquela Posse encontro passagens ainda […]
Previc aprova a correção dos FIRs dos Planos Petros Copesul e Petros PQU Na semana passada obtivemos uma vitória importante para os companheiros participantes dos Planos Petros Copesul e Petros PQU. A Previc – Superintendência de Previdência Complementar – através do Ofício 1736, de 19 de maio de 2014, acatou e […]
A relação dos processos ao final apresentada corresponde a ações judiciais de interesse dos participantes e assistidos da Petros, bem como ação jurídica referente ao 3º leilão de petróleo, que é parte importante de nossa luta. Acreditamos que na forma simplificada atenda àqueles que desejam conhecer o que as Associações […]
Para nossa satisfação, a notícia da ação judicial pela correção do FGTS, publicada ontem no AEPET Direto, gerou grande demanda por informações. Pedimos aos leitores que aguardem a próxima edição, quando esclareceremos as principais dúvidas.
Conhecidos os resultados eleitorais, espera-se que, no seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff enfrente a questão inadiável de um marco regulatório democrático para o setor de comunicações ou “da regulação econômica do setor” como ela mesma tem dito. O grand finale do processo de construção de uma “linguagem do ódio” (ver, […]