O sol do Rio de Janeiro iluminou na manhã de ontem um cenário inusitado à beira mar, composto por tropas do Exército na rua e soldados da Força Nacional perfilados na areia da praia, numa barreira humana que ia da calçada até a linha d’água. Tal contingente militar, que contou […]
Em outubro de 2010, a candidata Dilma Rousseff afirmou, no horário eleitoral: “É um crime privatizar o pré-sal”. Passados três anos, a presidente entregou 60% da maior reserva de petróleo abaixo da camada salina para quatro empresas estrangeiras, duas privadas e duas estatais chinesas. Preocupada com a distância entre intenção […]
Na 4ª feira (30/10) haverá plenária da campanha O Petróleo Tem Que Ser Nosso Movimentos sociais se reúnem nesta quarta, 30, às 18h, no auditório do Sindipetro-RJ. Ações judiciais relativas ao leilão do campo de Libra ainda tramitam e podem até cancelar o resultado. A semana passada foi um marco […]
A Agência Nacional de Petróleo realizou uma audiência pública nesta quinta (21), para debater critérios para perfuração e extração do gás de xisto através da técnica de fraturamento hidráulico ou fracking. A técnica, um método bastante polêmico, consegue acessar as rochas sedimentares de folhelho no subsolo e, consequentemente, explorar reservatórios […]
O advogado Dr. Rogério Derbly, representante do GDPAPE – Grupo de Defesa dos Participantes da Petros – solicitou que a AEPET retificasse o que foi publicado sobre sua fala durante a Audiência Pública na ALERJ chamada por iniciativa do Deputado Paulo Ramos (PSOL) para discussão sobre: “A SEPARAÇÃO DE MASSAS […]
Informação atualizada sobre a ação dos Pós-82 O Processo No 0306955-15.2013.8.19.0001 movido pela AEPET já está tramitando no Tribunal de Justiça do RJ, em primeira instância, contra a Petros e a Petrobrás, sobre a ilegal limitação da contribuição imposta aos participantes do Grupo Pós-82. Foram pagas as custas de distribuição. […]
Prezados participantes da PETROS. Ao findar o ano de 2013, ao tempo em que desejamos a todos um Bom Natal e um Feliz Ano Novo, tomamos conhecimento, e repassamos adiante, boas notícias sobre o resultado das ações movidas por participantes para fazer valer seus direitos relativos à aplicação correta do […]
Prezados participantes da PETROS, Na última reunião do Conselho Deliberativo da Petros em 2013 – Extraordinária CD 485 – foi aprovado o proposto pela Diretoria da Petros que consiste na operacionalização de acordos em processos judiciais cujo objeto consta na concessão de níveis, nas ações transitadas em julgado, com decisão […]
Polêmica sobre correção do FGTS divide juristas e deve parar no STF Nathalia Passarinho e Darlan Alvarenga Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de março do ano passado, que considerou a TR (Taxa Referencial) inapropriada para corrigir perdas inflacionárias de papéis emitidos pelo governo, abriu caminho para a revisão […]
A forma incorreta do cálculo da Reserva Matemática do Plano Petros do Sistema Petrobrás, inclusive a usada na proposta da ilegal cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás. Informações resumidas para entendimento das consequências da tentativa de ilegal cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás Assunto: A forma incorreta do […]
A Argentina e a Repsol assinarão na quinta-feira nesta capital o acordo de compensação pela nacionalização de 51% que a petrolífera espanhola possuía na empresa local YPF, confirmou aqui o ministro de Economia Axel Kicillof. Kicillof fez o anúncio depois de que a Repsol ratificou em Madri, Espanha, que aceitou […]
Relatório das Ações Jurídicas da AEPET/FENASPE atualizado até 06/03/14. Segue o Relatório das Ações Jurídiciais da AEPET/Fenaspe do Advogado Vergara atualizado até 6 de Março de 2014. Para ler o relatório completo baixe o PDF.