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Notícia AEPET

Acompanhe o andamento das ações judiciais

01.- Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Andamento: Trata-se de processo inicialmente distribuído à Justiça do Trabalho, mas que por força de decisão imperativa do STF no julgamento do RE 586453, foi deslocado para a […]

Artigo Paulo Teixeira Brandão

Iniciativas jurídicas em andamento

Complementando informação anterior relativa ao planejamento de medidas judiciais adotado pela FENASPE e Afiliadas e a FNP  e Sindipetros, antecedendo ao enfrentamento que farão tempestivamente relativo a forma como a Petros encaminhará à PREVIC as providências para o equacionamento do déficit técnico correspondente ao Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP,  é […]

Artigo Paulo Teixeira Brandão

A política de reajustes salariais da Petrobrás

A forma de reajustes salariais adotada pelas patrocinadoras Petrobrás e Petrobras Distribuidora proporciona custo estrutural diferenciado do Plano Petros do Sistema Petrobras e pelas avaliações atuariais incorretas   pode penalizar aposentados em benefício das patrocinadoras. É notável o uso incorreto de aumentos salariais com  a aplicação de acréscimos de níveis de forma coletiva e linear e, agora, […]

Periódico AEPET Edson Monteiro João Victor Campos José Carlos Moutinho Julio Cesar de Freixo Lobo Pedro Carvalho

AEPET Notícias 353

MONOPÓLIO ESTATAL VERSUS OLIGOPÓLIO PRIVADO O Senado Federal, através da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, promoveu, no dia 08/10, a audiência pública ‘As novas tecnologias de prospecção de petróleo nas camadas de pré-sal’. Para debater a questão, foram convidados o geólogo João Victor Campos, que representou a […]