AEPET divulga relatório sobre ações jurídicas
Baixe o anexo para conferir o relatório atualizado do atual estágio dos processos referentes às ações jurídicas impetradas pela AEPET.
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Em uma sequência de três comunicados enviados aos trabalhadores ao longo da semana do dia 19/12, a Companhia apela para que todos entendam que é momento de se integrar em um imenso esforço de salvar a Petrobrás neste contexto de crise interna e nacional. Informa que chegou ao limite da […]
01.- Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Andamento: Trata-se de processo inicialmente distribuído à Justiça do Trabalho, mas que por força de decisão imperativa do STF no julgamento do RE 586453, foi deslocado para a […]
Complementando informação anterior relativa ao planejamento de medidas judiciais adotado pela FENASPE e Afiliadas e a FNP e Sindipetros, antecedendo ao enfrentamento que farão tempestivamente relativo a forma como a Petros encaminhará à PREVIC as providências para o equacionamento do déficit técnico correspondente ao Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP, é […]
Através de carta, o Grupo Independente de Funcionários do Centro de Pesquisa da Petrobrás e a Unidade Classista dos Petroleiros (RJ), além de algumas iniciativas individuais, comentam a proposta da Petrobrás aos sindicatos para as negociações salariais do ACT 2016. O documento enfatiza que, apesar de os petroleiros saberem que […]
No último domingo (12), ativistas sindicais, entre outros, realizaram o 1º Encontro Nacional dos Petroleiros (Enapetro), no Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista. É um evento no âmbito da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Conforme foi noticiado anteriormente, as lideranças de petroleiros, após assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016, […]
1. Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil da Comarca do Rio de Janeiro Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Neste processo, cujo andamento até agora foi bastante tumultuado, já houve contestação da Petros e da BR Distribuidora e já apresentamos réplica […]
A forma de reajustes salariais adotada pelas patrocinadoras Petrobrás e Petrobras Distribuidora proporciona custo estrutural diferenciado do Plano Petros do Sistema Petrobras e pelas avaliações atuariais incorretas pode penalizar aposentados em benefício das patrocinadoras. É notável o uso incorreto de aumentos salariais com a aplicação de acréscimos de níveis de forma coletiva e linear e, agora, […]
FENASPE, AEPET e APAPE divulgam relatório de maio das ações judiciais em andamento. Baixe o PDF para ler.
PENSANDO O BRASIL Fábio Konder Comparato condena exportação de petróleo e concessão de áreas na Amazônia e pede consulta popular. O jurista Fábio Konder Comparato condenou no último dia 19 de abril, a política do Governo Federal de exportar petróleo durante o ciclo de palestras ‘Pensando o Brasil’, patrocinado pela […]
MONOPÓLIO ESTATAL VERSUS OLIGOPÓLIO PRIVADO O Senado Federal, através da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, promoveu, no dia 08/10, a audiência pública ‘As novas tecnologias de prospecção de petróleo nas camadas de pré-sal’. Para debater a questão, foram convidados o geólogo João Victor Campos, que representou a […]
POR UM 2010 DE MAIS VITÓRIAS Em 2009, a AEPET, dentro das suas possibilidades, atuou em diversas frentes de luta. Entre elas, se destacam: a defesa de uma nova legislação do setor petróleo em benefício da Nação brasileira; as diversas palestras que têm sido feitas pelos diretores da entidade em […]