STF descriminaliza rádios comunitárias sem licença Uma decisão da segunda turma do STF considerou insignificante a transmissão de radio sem autorização, o que ate então era tratado como crime. O Supremo Tribunal Federal acatou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em favor de um comunicador comunitário do Amazonas. […]
TST pacifica fórmula de cálculo da complementação da RMNR paga pela Petrobrás (Sex, 27 Set 2013 09:38:00) Em sessão realizada nesta quinta-feira (26), a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de oito votos a seis, que a complementação de remuneração mínima […]
Chapa apoiada pela FNP vence as eleições do Sindipetro PA/AM/MA/AP Composta por membros da atual gestão e por ativistas da base que estiveram nas últimas lutas da categoria, inclusive na última greve petroleira contra o leilão de Libra e por um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) vitorioso, a Chapa 1 […]