Promotoria Há necessidade de se verificar o volume de procedimentos e processos em que atua a Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, antes de qualquer intenção ou pretensão de reduzi-la ou extingui-la. A população de pessoas idosas e com deficiência não diminui e sim […]
Não há falta de dinheiro na Previdência, que é financiada pelo orçamento da Seguridade Social. A fórmula 85/95 é “muito melhor” que a situação atual das aposentadorias, mas não é nenhuma “concessão extraordinária”. O Brasil não tinha crise econômica, mas o Plano Levy tratou de criar uma. Opiniões de Eduardo […]
Expectativa A expectativa das pessoas idosas e com deficiência é a de que a Promotoria de Justiça do Estado do Pará, que lhes concede um atendimento de excelência, por mais de duas décadas, não seja reduzida no número de promotores ou reduzida na sua estrutura de funcionamento. Como dissemos anteriormente, […]
Transparência Há onze anos passados fizemos neste espaço a primeira manifestação sobre a nossa conta Seguridade Social, destacando a utilização dos recursos financeiros arrecadados para pagamento de outros programas governamentais, contrariando o que determina a Constituição Federal, artigos 194 a 203, que assegura esta arrecadação com exclusividade para cobrir os […]
Alzheimer Entendemos ser de suma importância transcrever esta informação publicada no Jornal O Liberal de 08.06.2015: “Diagnosticar alguém com o Mal de Alzheimer não é tarefa fácil. De acordo com o site Minha Vida, a família do idoso imagina que se trata apenas de um problema consequente da idade avançada […]
Promotoria Os aposentados, pensionistas, pessoas idosas e com deficiência, foram tomadas por uma alegria contagiante e inconteste ao saber que a Promotoria de Justiça que os assiste e os defende, pela excelência dos serviços de atendimento, será mantida e fortalecida ainda mais na sua estrutura, incluindo-se um outro Promotor de […]
Transparência A transparência na aplicação dos recursos financeiros públicos é uma exigência de toda a sociedade. Não podemos ficar indiferentes à falta de divulgação das informações pertinentes aos gastos do Governo. Este não pode ficar sem uma prestação de contas idônea e convincente. No caso dos aposentados e pensionistas, não […]
Maldade Mais um pacote de maldades foi imposto ao cidadão brasileiro. Não bastasse o endividamento com os empréstimos facilitados pelo Governo a partir de 2004, agora, vem de aumentar a margem de desconto, permitindo o acréscimo da dívida em favor das financeiras do cartão crédito. Ao invés de reajustar os […]
Corrupção A Operação Lava Jato tem revelado, para tristeza da sociedade brasileira, que a corrupção está impregnada de tal forma que, diariamente, são reveladas mais falcatruas envolvendo pessoas que jamais poderiam se apropriar indevidamente dos recursos financeiros públicos. Estes disponibilizados aos órgãos da administração pública para serem devolvidos em serviços […]
Massacre O massacre contra aposentados e pensionistas é a tônica do Governo Federal. O veto da presidente Dilma Rousseff, mal assessorada por pessoas sem o conhecimento necessário para dar solução aos problemas que se apresentam, induzem a decisões precipitadas prejudicando de forma cruel cidadãos brasileiros que cumpriram as suas obrigações […]
O Conselho Deliberativo da Petros, em reunião que aconteceu no último dia 30, no Rio de Janeiro, aprovou a proposta do conselheiro eleito pelos trabalhadores, Paulo César Martin, que estabelece um novo prazo para que os aposentados e pensionistas possam aderir ao acordo que garantiu o pagamento dos níveis de […]
Convicção Os aposentados e pensionistas estão convictos que os seus representantes no Congresso Nacional, senadores e deputados federais, não irão retroceder permitindo que prevaleça a decisão da presidenta Dilma Rousseff, vetando o que já foi aprovado nas duas Casas Legislativas, pertinente à concessão de reajuste de proventos em igualdade para […]