A colenda Suprema Corte reconheceu, por maioria apertada, repercussão geral nos casos de cobrança de imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL) sobre entidades fechadas de previdência privada. A questão jurídica, além de interessante, é extremamente atual face à progressiva relevância que os fundos de […]
Sem poder construir novas hidrelétricas com reservatórios, devido, sobretudo, à oposição de ambientalistas, o Brasil terá que conviver com uma matriz energética cada vez mais suja, com aumento da importância das termelétricas, inclusive aquelas que usam o carvão e o diesel como combustível. O Professor titular do Instituto de Eletrotécnica […]
Legado Requer providência imediata para apuração rigorosa das irregularidades apontadas no legado deixado pelo ex-presidente Getúlio Dornelles Vargas à nação brasileira. A Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, é um patrimônio de indiscutível relevância que não pode ficar a mercê de falcatruas e interesses escusos. As denúncias veiculadas na mídia e […]
Um tema parece ultrapassado, mas seu debate é recorrente. Trata-se de o governo brasileiro manter os preços, basicamente, do diesel e da gasolina abaixo do preço internacional para ajudar a conter a inflação, acarretando uma redução no lucro da Petrobras. Já alerto para o fato de que esta medida do […]
O Brasil encontra-se em um momento extremamente delicado. Após vinte anos da experiência da abertura liberal, estamos vivendo um quadro que combina incerteza econômica, descrença com a institucionalidade vigente e crescente tensão social, por conta da incapacidade da sociedade encontrar respostas para gravíssimos e diversos problemas sociais que, sem soluções, […]
Como sempre, o passado ajuda a compreender o presente, principalmente quando a memória histórica, nosso caso, é rala como uma nuvem de fumaça. Eis a oportuna contribuição de Getúlio, um filme acima de tudo correto (para o que se propunha) e suficientemente didático para que os jovens, que não viveram […]
Existir ou não a geração elétrica a partir de fonte nuclear no nosso país é um debate importante que deve ser realizado. No entanto, neste instante, sugiro que esta divergência seja colocada de lado, porque há uma emergência maior, sobre a qual os adeptos e os críticos da energia nuclear […]
O setor elétrico brasileiro é uma obra que sofreu monumentais “freadas bruscas” e “cavalos-de-pau” nas últimas cinco décadas. Um olhar cronológico nos permite observar que este setor é sempre dramáticamente impactado a cada novo ciclo da vida brasileira. Desde 1962, ano em que houve a estruturação da Eletrobrás, o Brasil […]
A mídia hegemônica, liderada pelas organizações Globo, continua mantendo a Petrobrás sob pressão permanente. Nesta quinta-feira, os ataques foram centrados na determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) para que se passe um “pente-fino” nas compras e vendas de ativos da Companhia. Embora os senadores pretendam também investigar problemas […]
O petróleo tem como característica básica a existência de suas reservas em áreas específicas do planeta. Neste contexto, o mundo desenvolvido, com destaque para a Europa, importa 70% de seu consumo diário. O óleo jorra em regiões como os países árabes, onde a produção é de baixíssimo custo, mas os […]
A pretexto de não prejudicar o aumento da produção de petróleo no país, a Petrobrás decidiu fazer as conversões das plataformas P-75, P-76 e P-77 na China, em detrimento do conteúdo nacional previsto em contratação firmada em 2012. O fato aumentou a insatisfação dos metalúrgicos do Rio e também as […]
A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, garantiu que em 2014, após um período de fracas exportações e importações crescentes, o Brasil terá um “fluxo positivo de óleo cru”, ou seja, superávit comercial em relação a este produto. O déficit verificado ultimamente tem […]