Ao longo da 1ª metade do Século XX, o Brasil fez notáveis progressos através da industrialização e do fortalecimento das instituições financeiras públicas. Também, na área social, com a decretação do salário-mínimo (1930) e da legislação trabalhista (1932, consolidada em 1943). Economia e relações sociais são interdependentes. Entretanto, esses avanços […]
O impeachment é uma decisão política juridicamente fundamentada. Consequentemente, na análise do pedido de impedimento contra a Presidenta Dilma Rousseff, as considerações sobre sua legitimidade e legalidade são indissociáveis. Preliminarmente, é preciso ressaltar que, no Brasil, vige o sistema presidencialista de governo, que tem, entre suas características fundamentais, a eleição […]
Como é possível um Ministro da Fazenda, que no Brasil tem as funções de Ministro de toda a Economia e não apenas do Tesouro, ter como único foco a questão fiscal, isso em plena recessão brava e crescente, sem horizonte para terminar? Não se vê em momento algum uma palavra […]
A carta do vice-presidente da República – pobre, patética, beirando a infantilidade – dá a justa medida do estado moral lastimável em que se encontra a política brasileira, apequenada, amesquinhada, aviltada e envilecida. Desnudando-se, o presidente do PMDB revela-se um político menor, como menores são seus companheiros da ópera bufa […]
Depois de um sucesso entusiasmante (para eles) da Frente Nacional no 1o. turno das eleições regionais na França (alem das municipalidades, dos departamentos, o país elege conselhos e presidentes para 13 regiões), a Frente Nacional de Marine Le Pen foi derrotada em todas as frentes. O partido Les Républicains, de […]
O BTG Pactual, banco do sr. André Esteves – no momento hospedado na penitenciária de Bangu -, desde a sua constituição, em 2009, cresceu +604,45% em ativos, isto é, em propriedades, em patrimônio bruto (sem descontar as dívidas e outras obrigações). No mesmo período (2009-2014), os ativos do Itaú cresceram […]
A Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural (ANP) anunciou que o consumo de combustíveis no país caiu 5,8% em outubro, comparado com o mesmo mês de 2014. Com a recessão econômica, o mercado de combustíveis já apresenta uma retração de 1,4% no ano, em praticamente todos os produtos da […]
Em vez de reforçar a Petrobrás, o governo preferiu conter artificialmente os preços dos combustíveis (causando perdas de R$ 80 bilhões à Companhia) e subsidiar a Fiesp com R$ 285 bilhões (5% do PIB em 2014) em desonerações que apenas aumentaram a margem de lucros de empresários, que hoje se […]
Nunca fui nacionalista; vejo com simpatia a presença de empresas estrangeiras entre nós. Mas o caso agora é outro. Em 25 de novembro último, o governo colocou à venda concessões por 30 anos para as usinas de Ilha Solteira, Jupiá, Três Marias, Salto Grande, vinte e nove hidrelétricas no total. […]
A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando, absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação […]
A AEPET deseja a todos os associados e leitores em geral Boas Festas e um Feliz Ano Novo. Neste momento em que o Brasil se vê diante de grandes desafios, mais do que nunca é hora de nos unirmos na luta por um Brasil justo e soberano, que tem a […]