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Artigo Adriano Benayon

O Brasil tem de reviver como Nação

Ao longo da 1ª metade do Século XX, o Brasil fez notáveis progressos através da industrialização e do fortalecimento das instituições financeiras públicas. Também, na área social, com a decretação do salário-mínimo (1930) e da legislação trabalhista (1932, consolidada em 1943). Economia e relações sociais são interdependentes. Entretanto, esses avanços […]

Artigo Murilo Gaspardo

Impeachment: legalidade e legitimidade

O impeachment é uma decisão política juridicamente fundamentada. Consequentemente, na análise do pedido de impedimento contra a Presidenta Dilma Rousseff, as considerações sobre sua legitimidade e legalidade são indissociáveis. Preliminarmente, é preciso ressaltar que, no Brasil, vige o sistema presidencialista de governo, que tem, entre suas características fundamentais, a eleição […]

Artigo Roberto Amaral

Temer se revelou um político menor

A carta do vice-presidente da República – pobre, patética, beirando a infantilidade – dá a justa medida do estado moral lastimável em que se encontra a política brasileira, apequenada, amesquinhada, aviltada e envilecida. Desnudando-se, o presidente do PMDB revela-se um político menor, como menores são seus companheiros da ópera bufa […]

Artigo Péricles Capanema

Desnacionalização suicida

Nunca fui nacionalista; vejo com simpatia a presença de empresas estrangeiras entre nós. Mas o caso agora é outro. Em 25 de novembro último, o governo colocou à venda concessões por 30 anos para as usinas de Ilha Solteira, Jupiá, Três Marias, Salto Grande, vinte e nove hidrelétricas no total. […]

Artigo João Batista Santos Conceição Róber Iturriet Avila

Brasil: país que ricos pagam pouco imposto e convencem os patos

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando, absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação […]