Promotoria Há necessidade de se verificar o volume de procedimentos e processos em que atua a Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, antes de qualquer intenção ou pretensão de reduzi-la ou extingui-la. A população de pessoas idosas e com deficiência não diminui e sim […]
Conforme noticiamos na última quinta-feira (28), o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) apresentou projeto de decreto à Câmara propondo que o plano de desinvestimento da Petrobrás seja sustado. A AEPET apoia a proposta e disponibiliza a seguir a íntegra do texto do deputado cearense. Para ler o decreto, baixe o […]
A tentativa de alterar a Lei da Partilha, retirando a obrigatoriedade da Petrobrás ser operadora do pré-sal, também ocorre na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, por exemplo, a Comissão de Minas e Energia iria votar o PL 4973, de autoria de Jutahy Júnior (PSDB-BA), mas o assunto foi retirado de […]
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás promove audiência pública nesta quarta-feira (17), às 10h, na Câmara dos Deputados. Presidida pelo deputado Daividson Magalhães (PCdoB-BA), a frente é composta por 199 deputados federais e 41 senadores. Antes da audiência, representantes de centrais sindicais, federações e sindicatos petroleiros participam de […]
O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cãndido Vaccarezza, afirmou que as votações dos projetos do pré-sal podem só acontecer em 2011. Ele disse que são várias prioridades para serem votadas, incluive o Orçamento de 2011, e só faltam dois meses para o recesso de fim de ano, ou […]
A Câmara dos Deputados aprovou uma reforma política que, entre outras alterações, acaba com a reeleição, estabelece mandado de 5 anos e mantém o financiamento privado das campanhas políticas. Você concorda com estas mudanças? Este é o tema da nossa nova enquete, que pode ser acessada no portal da AEPET. […]
Nesta terça-feira (14) petroleiros ligados à Federação única dos Petroleiros (FUP) retornam à Brasília, desta vez, para participar do “Ato em defesa da Petrobrás e da democracia”, na Câmara dos Deputados. A mobilização foi convocada e organizada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás, que na última semana, se […]
Na tarde desta terça-feira (14), parlamentares, petroleiros e movimentos sociais participaram do Ato “Em defesa da Petrobrás e da Democracia”, que ocorreu no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados. O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, fez parte da mesa coordenada pelo deputado federal Davidson Magalhães (PC do […]
Qual a sua opinião sobre a paralisação geral da Petrobrás, na próxima sexta-feira (24), proposta pelas duas federações – FNP e FUP? Este é o tema da nova enquete do portal da AEPET. As duas federações são contrárias ao Plano de Negócios e Gestão apresentando pela nova diretoria da empresa, […]
Corrupção A Operação Lava Jato tem revelado, para tristeza da sociedade brasileira, que a corrupção está impregnada de tal forma que, diariamente, são reveladas mais falcatruas envolvendo pessoas que jamais poderiam se apropriar indevidamente dos recursos financeiros públicos. Estes disponibilizados aos órgãos da administração pública para serem devolvidos em serviços […]
A mesa de debate do programa Faixa Livre desta sexta-feira (31) discute as perspectivas politicas na Câmara dos Deputados, neste segundo semestre. O apresentador Paulo Passarinho conversa com os deputados federais Chico Alencar (PSOL-RJ) e Waady Damous (PT-RJ). Outro entrevistado é Nildo Ouriques, professor da UFSC e presidente do IELA, […]
Nesta quinta-feira (20), das 10h às 16h30, na Câmara dos Deputados (auditório Nereu Ramos) o deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS), o PDT e a Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualine, realizam o ato suprapartidário “O pré-sal é inegociável”, que marcará o lançamento da Frente Nacional em Defesa do Pré-sal, da Petrobrás e […]