Num acordo entre PMDB, PSDB e governo foi aprovada, no Senado, a mudança da Lei da Partilha, acabando com a obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora única do pré-sal. O texto agora segue para apreciação dos deputados. A nova enquete quer saber se você acredita que esta mudança possa ser […]
Insistência O governo não pode e nem deve deixar à margem das discussões sobre a Previdência Social, as entidades que têm pleno conhecimento do assunto e poderão contribuir de forma consciente e decisiva. Portanto, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita […]
O Brasil sofreu uma noite de derrota ontem (24/2), no Senado Federal. Isso porque foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, que pretende alterar a lei da partilha do pré-sal, inclusive na obrigatoriedade de que a empresa seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de […]
O projeto aprovado no Senado que tira da Petrobrás a condição de operadora única do pré-sal foi recebido na Câmara com muitas críticas, nesta quarta-feira (2), no Ato em Defesa da Petrobrás, reunindo parlamentares e representantes dos movimentos sociais. Fernando Siqueira representou a AEPET. O presidente da Frente Parlamentar em […]
A CÂMARA DOS DEPUTADOS do Brasil votou a favor da admissibilidade do impeachment da presidente do país, Dilma Rousseff, encaminhando o processo de afastamento para o Senado. Em um ato simbólico, o membro da casa que deu o voto favorável nº 342, mínimo para admitir o processo, foi o deputado […]
A exemplo do presidente Felipe Coutinho, em audiência pública realizada em 12/04/2016 o vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, também defendeu a manutenção do status da Petrobrás como operadora única do pré-sal. Durante o encontro, realizado na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, […]
Os fatos políticos desta segunda-feira (9) deram uma clara dimensão da instabilidade política vivida pelo país. O presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por constatar que “efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”. […]
A rapidez e a facilidade com que Câmara e Senado levaram ao processo de impeachment não foram naturais, nem espontâneas. No Conselho de Ética da Câmara, a batalha em torno da cassação de Eduardo Cunha reflete muito melhor as lutas pelo poder político nos parlamentos. Poder que, sobretudo no Brasil, […]
O governo interino tem pressa em acabar com a exclusividade da Petrobrás na operação do pré-sal. O Senado Federal aprovou em fevereiro o substitutivo de Romero Jucá para o projeto de lei de José Serra e a matéria deve ser votada em breve na Câmara dos Deputados. Michel Temer é […]
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para debater o Projeto de Lei 4567/16 realizou a sua 11º audiência, ouvindo desta vez o diretor de Relações Institucionais da COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luis Pinguelli e Igor Fuser, professor do curso de Relações Internacionais da […]
Prezados participantes e assistidos da Petros, Segue abaixo Carta Aberta do FIDEF – Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão – sobre o Projeto de Lei Complementar PLP 268/2016, aprovado no plenário do Senado e atualmente em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. […]
Amparado pelo governo interino, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, interferiu pessoalmente na Comissão Especial da Petrobrás e do pré-sal para apressar a tramitação do projeto de lei que tira da Petrobrás o direito de ser a operadora única do pré-sal. A ação coordenada por Parente convenceu o relator da […]