Tal como a água que de tanto bater na rocha a perfura, estamos novamente cobrando os direitos de nossos aposentados e pensionistas. A Câmara dos Deputados está analisando duas matérias de nossa autoria: a emenda ao PLC 42/07 que estende para todas as aposentadorias e pensões o mesmo percentual de […]
Há povos que respeitam os idosos, sua sabedoria. Infelizmente, no Brasil isso ainda não ocorre. O Estatuto do Idoso, de nossa autoria, foi um avanço inegável, mas ainda não chegamos ao ideal. Em breve a maioria dos brasileiros será idosa e, grande parte, aposentada. O que esperar do futuro se […]
Em defesa da Voz do Brasil Condenando a campanha desinformativa e retrógrada de setores do empresariado avessos à democracia, as entidades do movimento social e popular lançaram uma Carta Aberta aos membros da Câmara dos Deputados em que esclarecem, com todas as letras, que a flexibilização do horário de apresentação […]
O consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima, publicou versão revisada de seu estudo sobre a situação econômica, financeira e operacional da Petrobrás. O trabalho apresenta uma perspectiva para a Companhia bem diferente daquela veiculada na mídia. Leia o documento na íntegra baixando o PDF.
Empresários, entidades sindicais e representantes do setor público vão debater, nesta sexta-feira (27), os efeitos da Operação Lava-Jato na economia brasileira, bem como os desafios para a manutenção dos investimentos em infraestrutura e dos empregos. O debate terá início, às 9 horas, no Teatro Sesi (Av. Graça Aranha, 1 – […]
Igualdade Os deputados federais permanecem irredutíveis em não aprovar as reivindicações dos aposentados e pensionistas, mesmo sabendo que os senadores e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, as aprovaram por unanimidade. Preferem atender as recomendações do Poder Executivo, impedindo a correção das aposentadorias e pensões, que continuam […]
Esta publicação reúne um elenco de informações sobre a situação financeira da Petrobrás. O material que estamos divulgando foi entregue à Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (Câmara de Deputados e Senado) instaurada para investigar as causas e os responsáveis pela crise financeira da Companhia. A convite daquela comissão, o presidente […]
Protesto O protesto desencadeado em todo território nacional permitiu que os aposentados, pensionistas e pessoas idosas estivessem presentes. Não estão conformados com a política dos nossos governantes que massacram suas vidas, sempre que adotam procedimentos para retirada ou redução de conquistas alcançadas com muita luta por direitos. O exemplo é […]
O Programa Faixa Livre desta quinta-feira entrevista a advogada Teresinha Gaya, especialista em Previdência Social. Teresinha irá comentar as mudanças que estão sendo propostas na Câmara dos Deputados, no momento em que a terceirização sem limites ganha força no país, impondo severas perdas aos trabalhadores. O Faixa Livre, que vai […]
Promotoria Há necessidade de se verificar o volume de procedimentos e processos em que atua a Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, antes de qualquer intenção ou pretensão de reduzi-la ou extingui-la. A população de pessoas idosas e com deficiência não diminui e sim […]
Conforme noticiamos na última quinta-feira (28), o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) apresentou projeto de decreto à Câmara propondo que o plano de desinvestimento da Petrobrás seja sustado. A AEPET apoia a proposta e disponibiliza a seguir a íntegra do texto do deputado cearense. Para ler o decreto, baixe o […]
A tentativa de alterar a Lei da Partilha, retirando a obrigatoriedade da Petrobrás ser operadora do pré-sal, também ocorre na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, por exemplo, a Comissão de Minas e Energia iria votar o PL 4973, de autoria de Jutahy Júnior (PSDB-BA), mas o assunto foi retirado de […]