Enquanto as atenções da Câmara dos Deputados estavam voltadas para a renúncia do deputado Eduardo Cunha à presidência da Casa, a Comissão Especial da Petrobrás e Exploração do Pré-Sal, liderada pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), aprovou nesta quinta-feira (7) o Projeto de Lei 4567/16, que retira a obrigatoriedade de […]
No dia 12 de julho, quando a Câmara dos Deputados Federais aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4567/16, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo divulgou relatório mensal onde afirma que o Brasil alcançará em 2017 o maior aumento de produção de petróleo fora da Opep, […]
Acontece nesta terça-feira (09), em Brasília, o lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida com Participação Popular. O evento será no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, às 16h. A AEPET apoia a iniciativa. A dívida pública tem sido a justificativa para a adoção de medidas de ajuste […]
Após um mutirão de duas semanas pelos corredores e gabinetes da Câmara dos Deputados Federais, a FUP e seus sindicatos concluíram a campanha de coleta de assinaturas de parlamentares favoráveis ao Projeto de Decreto Legislativo que propõe um plebiscito para que os brasileiros se posicionem sobre a exploração do Pré-Sal. […]
O adiamento da votação do projeto entreguista nº 4567/16 foi garantido em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), após os líderes da minoria – PT, PCdoB, PDT, PSOL – concordarem em retirar a obstrução da votação de algumas Medidas Provisórias. Foi uma vitória daqueles que lutam contra […]
O golpe de Estado que confiscou o mandato da presidente Dilma Rousseff e feriu de morte a soberania do voto, pedra angular da democracia representativa, não se consumou no dia 31 de agosto, quando o Senado Federal, prostrando-se de cócoras para ficar no mesmo nível da Câmara dos Deputados do […]
O rebaixamento do Brasil para a segunda divisão das democracias ocidentais teve três momentos significativos: a votação da admissibilidade na Câmara, com aquela malta aos berros invocando o nome do pai e da mãe; a performance de Janaina Paschoal no comício do Largo São Francisco; e o jovem procurador gaguejante, […]
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) divulgou MOÇÃO na qual manifesta sua contrariedade quanto à possível aprovação, na Câmara, do projeto de lei do já aprovado no Senado (iniciativa do tucano José Serra PSDB-SP, hoje alçado à condição de ministro de Relações Exteriores). O […]
Com lançamento marcado para segunda-feira, 10 de outubro, na Câmara dos Deputados, o documento ‘Austeridade e Retrocesso: Finanças Públicas e Política Fiscal no Brasil’ desconstrói a PEC 241 e o discurso da austeridade. Elaborado por iniciativa do Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert, GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia […]
Não se viu nada igual nos últimos 30 anos. A PEC 241 é o mais ousado ataque ao povo brasileiro desde a ditadura militar, violando a Constituição de 1988 precisamente naquilo em que ela pôde ser chamada de “cidadã”. É uma verdadeira “desconstituinte”, uma ode à desigualdade social. Aprovada em primeiro turno […]
Uma semana após a Câmara dos Deputados ter aprovado a lei que retira da Petrobrás o direito de ser a operadora única do pré-sal, sob a justificativa de que isto se trata de um “fardo pesado demais” para a companhia, a Petrobrás anunciou novos recordes de produção em setembro. A […]
Nos dia 18 e 19 deste, estávamos em Brasília tentando minimizar os malefícios do Projeto de Lei do Senador José Serra que tira a Petrobrás do pré-sal. Ele foi aprovado no Senado e está na Câmara sob o número PL 4567/2016, em final de aprovação, ou seja, foi aprovado o […]