O assessor jurídico da AEPET, Dr. César Vergara, esclarece que o Conselho Deliberativo da Petros aprovou a realização de acordos judiciais para os participantes que possuem ações cobrando o pagamento dos reajustes pelos níveis salariais 2004/2005/2006. Acordo é um encontro de vontades. Portanto, nenhum participante é obrigado a aderir aos […]
A FENASPE e suas afiliadas, isoladamente ou em conjunto com Sindipetros componentes da FNP, tomaram, e tomarão sempre que necessário, medidas judiciais cabíveis e tempestivas para proteger os direitos dos seus associados e dos ainda não associados, participantes e assistidos da Petros, repactuados e não repactuados. Da mesma forma, os […]
A Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe) divulga parecer do Dr. Cesar Vergara Martins Costa – Assessor Jurídico da Federação, sobre a questão dos acordos propostos pela Petros em relação ao pagamento dos níveis. O parecer é baseado em demonstrativo contábil dos […]
Parecer Dr. Vergara acordo de níveis.