Fiquei estarrecido com a atitude pública furiosa com que promotores da Lava Jato e auditores do TCU reagiram ao relatório do deputado Paulo Teixeira sobre a medida provisória de leniência que deve ser votada hoje no Congresso Nacional. Essa iniciativa legislativa, a única providência até o momento adotada pelo Governo […]
Um ministro anuncia que vai propor a redução da idade de aposentadoria. Outro que vai ser universalizado o regime de terceirização. Outo ainda que a bolsa família tem prazo, ou seja, deve ser programada para acabar. O ministro das Relações Exteriores ainda não disse o que pretende propor para nossas […]
Há um Brasil que caminha em ritmo absolutamente acelerado, em contraponto a outro que ainda reflete e assimila o novo momento. O volume de mudanças legislativas do governo interino de Michel Temer, veiculado no Diário Oficial da União, não permite que o país acompanhe em tão curto espaço de tempo […]
É sabido nos meios científicos e técnicos que no suprimento de energia, assim como o século 19 foi dominado pelo carvão, o século 20 pelo petróleo, o presente século será mais e mais dominado pelo combustível nuclear. Daí o interesse das principais potências do planeta em controlar o acesso a […]
Publicamos a seguir a posição dos geólogos brasileiros em defesa da chamada Lei de Partilha (Lei nº 12.351/10), que garante participação mínima de 30% da Petrobrás em todos do consórcios para exploração na área do pré-sal e dita as diretrizes para o conteúdo nacional, essencial para o desenvolvimento do Brasil. […]
Em detalhado levantamento, o Departamento Intersindical de Assessocia Parlamentar (DIAP) mostra que, desde 1988, ano de promulgação da Constituição Cidadã, mesmo em governos com compromissos neoliberais, não se identificou um número tão expressivo de proposições tramitando no Congresso Nacional que representassem retrocesso e ameaça a direitos e à democracia. Diante […]
O governo interino de Michel Temer anunciou para as próximas semanas o envio de um projeto de Reforma da Previdência ao Congresso Nacional. A proposta capitaneada por Henrique Meirelles deve incluir idade mínima para aposentadoria e aplicação das novas regras já aos trabalhadores na ativa. A missão, diga-se, foi preparada […]
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. Crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária. A lei tem origem no Projeto do […]
A partir da análise dos projetos de lei PLP 181/2015, PL 3337/2015 e PEC 241, em tramitação na Câmara, a Auditoria Cidadã da Dívida denuncia risco de “legalização de esquema fraudolento que quebrou a Grécia”. Os técnicos sublinham que “o grave esquema financeiro” é o mesmo que quebrou a Grécia […]
“Ah, esse custo Brasil. Está matando a agricultura”. Ouve-se muito, não? É uma das músicas mais tocadas nos shows da banda “Ronaldo Caiado e seus Berrantes”. Ainda mais quando o poder político está sendo disputado a golpes de votos dentro do Congresso e não da população brasileira. “Mas você não […]
A indústria do petróleo está prestes a obter um enorme benefício a partir da mudança de governo no Brasil. O Congresso brasileiro acabou de votar a abertura setor de petróleo do país para as empresas internacionais, liberalizando o que é muitas vezes considerada a joia da coroa da base de […]
No AEPET Notícias 418, a economista Maria Lucia Fattorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida, revela estratégia para conscientização quanto à má gestão da dívida pública no Brasil. Entre outras iniciativas, está o lançamento da“Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Popular”, que, segundo a economista, possibilitará: 1) […]