“Quando, em 2013, o Governo Federal entregou 60% do campo de Libra às multinacionais, descumprindo os artigos 2º e 12º da Lei 12.351/2010, o TCU aprovou sem restrições ou exigências a ação do governo. Agora, o governo cumpre a lei e concede à Petrobrás o excedente da cessão onerosa e […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deu sinal verde para que a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) promova a 13ª rodada de leilão para a concessão de áreas de exploração. O leilão deve ocorrer em junho de 2015. A AEPET reforça sua posição contraria a todo […]
O novo presidente da Petrobrás pode estar tomando o caminho errado: “Nós estamos aí reavaliando uma série de ativos e as metodologias empregadas”. A questão do “valor real dos ativos” da Petrobrás é muito mais complexa do que se imagina. A Petrobrás tem uma série de ativos que permitem a […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 1/2015, que autoriza a ANP a realizar a 13ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios de Petróleo e Gás Natural. Serão ofertados 266 blocos exploratórios, totalizando uma área de 125.045,9 km². Foi ainda aprovada […]
A afirmação é do vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, que está licenciado do cargo, durante audiência pública promovida pelo deputado estadual Paulo Ramos (PSOL-RJ) na manhã desta terça-feira (23). De acordo com Siqueira, somente em royalties o Brasil deixaria de arrecadar US$ 1,8 trilhão. Isto porque as fraudes na medição […]
O Brasil sofreu uma noite de derrota ontem (24/2), no Senado Federal. Isso porque foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, que pretende alterar a lei da partilha do pré-sal, inclusive na obrigatoriedade de que a empresa seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de […]
O próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá excluir a exigência do conteúdo local. A agência espera uma posição do governo até meados de dezembro, mas é certo que o conteúdo local não será critério para definir os vencedores do certame. Ainda será definido […]
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) já tinha aprovado, em reunião realizada em 14/12/2016, a inexigibilidade de conteúdo local obrigatório para a 4ª Rodada de Áreas com Acumulações Marginais. Dois meses antes, Magda Chambriard, presidente da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), manifestou ao Ministério de Minas […]
O governo de Michel Temer pretende acelerar a entrega do pré-sal brasileiro a grande petroleiras estrangeiras. Um dos principais objetivos do golpe parlamentar que retirou a presidente Dilma Rousseff, as áreas exploratórias do pré-sal serão objeto de um “megaleilão” neste ano. Reportagem de Anne Warth, da agência ‘Broadcast’ deste domingo, […]
O Conselho Nacional de Política Energética aprovou nesta terça-feira (12), o leilão de quatro áreas de exploração do pré-sal. A medida – pensada para reduzir o escopo da participação da endividada Petrobrás no processo – foi bem recebida pelo mercado, mas uma fatia da população a considera “entreguista”. É o […]
LEI DO PETRÓLEO COM SOBERANIA NACIONAL O presidente da AEPET, Heitor Manoel Pereira, disse que 2008 promete ser um ano de grandes campanhas em defesa dos interesses nacionais e em defesa de um Brasil soberano. Ele lembrou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em sua reunião do dia […]
Governo marca licitação para setembro e movimentos sociais prometem barrar leilão do petróleo O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciou para o mês de setembro, a 11ª rodada de licitações de blocos de petróleo e gás natural. A decisão de realização do leilão foi tomada na reunião do […]