PL 4330: a mais grave ameaça aos direitos trabalhistas desde a ditadura militar Artigo do professor associado da UFPE, Ivaldo Pontes Filho, escancara os prejuízos à classe trabalhadora caso o projeto seja aprovado O Projeto de Lei 4330 de autoria do deputado Sandro Mabel do PMDB de Goiás que regulamenta […]
As classes fundamentais das reformas propostas pelo Governo João Goulart Muitos são os fatores que levaram à derrota das forças que se articulavam em torno do Plano Trienal e do programa das Reformas de Base capitaneados pelo presidente João Goulart – o Jango, e a incapacidade de reagir perante os […]
Vale-cultura vai impulsionar mercado editorial no Brasil A Câmara Brasileira do Livro (CBL) espera aumento de 5% na venda de publicações no país com a introdução do vale-cultura, benefício que será dado a trabalhadores celetistas (regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT). No valor de R$ 50 mensais […]
O Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais (SENGE-MG) informa que todos os que exerçam a profissão de engenheiro no estado terão que descontar um total de R$ 192,10 referente a contribuição sindical de um dia do mês de Março que deverá ser recolhida até 30/04/2014. Para saber mais informações a […]
Quem trabalhava com carteira assinada entre 1999 e 2013 tem direito à revisão do valor do FGTS, mas precisa recorrer à Justiça Uma decisão do Supremo pode favorecer trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) entre 1999 e o ano passado. Advogados defendem que […]
Seguridade Há dez anos começamos a escrever sobre Seguridade Social, destacando sempre a grande soma de recursos financeiros arrecadados para cobrir, especificamente, as despesas com saúde, assistência social e previdência social. Em nenhuma das nossas informações mencionamos déficit na conta. Ao contrário, os dados fornecidos foram de saldos superavitários, contradizendo […]
Dentro das quatro linhas, sabemos quem ganhou e quem perdeu. E fora? Quem ganhou? 1. O povo brasileiro. Foi o herói da Copa. Inicialmente desacreditado pela mídia tradicional dentro e fora do Brasil, tornou-se o campeão da hospitalidade: 98% de aprovação pelos turistas estrangeiros. Grande parte destes vinha da América […]
Hoje, a candidata Marina fala em mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pois, segundo fonte da sua campanha, “estas garantias trabalhistas são um peso para o desenvolvimento”. O mais surpreendente é que ninguém fica ruborizado. Quantos sindicalistas e políticos socialmente comprometidos lutaram para trazer ganhos para a classe […]
Convocada pelas Centrais Sindicais e por movimentos sociais e populares, essa grande manifestação irá ocupar as ruas do país para protestar contra o PL da Terceirização, que atualmente tramita no Senado Federal e que acaba com a CLT; as das medidas provisórias 664 e 665; e o ajuste fiscal implementado […]
Ao longo da 1ª metade do Século XX, o Brasil fez notáveis progressos através da industrialização e do fortalecimento das instituições financeiras públicas. Também, na área social, com a decretação do salário-mínimo (1930) e da legislação trabalhista (1932, consolidada em 1943). Economia e relações sociais são interdependentes. Entretanto, esses avanços […]
Com muita alegria, participei da solenidade de posse da nova diretoria da FENAVENPRO, realizada no Clube Caiçaras, no Rio de Janeiro. Momento de rever o dileto amigo EDSON RIBEIRO PINTO e os companheiros dos vinte e sete sindicatos que integram a Federação. Foi a oportunidade de ouvir o pronunciamento, corajoso, […]
Os argumentos do governo para “reformar” a Previdência não resistem à matemática mais elementar. Pela proposta de idade mínima para homens e mulheres, o trabalhador terá que contribuir, em média, por 49 anos, ou 588 meses, se quiser receber integralmente sua aposentadoria, escapando assim do famigerado fator previdenciário. Caso este […]