A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que permite a terceirização irrestrita dos empregos, talvez o mais duro golpe na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A partir da sanção da nova lei, nem mesmo as atividades fins de uma empresa precisam ser exercidas por funcionários […]
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira 22 um projeto que libera a terceirização do trabalho apresentado há 19 anos pelo governo Fernando Henrique Cardoso. A proposta de 1998 também anistia multas impostas a empresas e, agora, depende apenas de sanção de Michel Temer. O PL 4302, de […]
As propostas encampadas pelos deputados modificam a CLT e prejudicam os direitos atuais dos trabalhadores. Lobistas de associações empresariais são os verdadeiros autores de uma em cada três propostas de mudanças apresentadas por parlamentares na discussão da Reforma Trabalhista. Os textos defendem interesses patronais, sem consenso com trabalhadores, e foram protocolados […]
Com a substituição da CLT pela CPPT – a Consolidação dos Privilégios de Previdência e Trabalho, o Brasil vai cumprindo, pouco a pouco, o ideal clássico e fascista de sua transformação em uma pseudo Nova Roma. A invasão do parlamento por carcereiros, mostra o empenho de certos estratos da plutocracia de […]
Os senadores da base aliada do governo continuam firmes no propósito de sepultar a CLT e precarizar a legislação trabalhista no Brasil. Segundo a Agência Senado, acordo firmado entre governo e oposição no início da reunião desta terça-feira (30) viabilizou a votação da proposta de reforma trabalhista (PLC 38/2017) na […]
O Plenário do Senado aprovou na tarde desta quarta-feira (07/07) o projeto do governo (PLC 309/09) que cria a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa que irá funcionar como uma espécie de ‘olhos da União’ na exploração de petróleo e gás da camada de Pré-Sal. Entenda. O projeto não foi modificado […]
A AEPET, juntamente com as demais Associações congêneres e os Sindicatos da FNP, deflagraram uma campanha nacional pela “desrepactuação” do Plano Petros. Os participantes (ativos, aposentados e pensionistas) estão verificando que a Petrobrás/Petros/FUP mentiram ao garantir que a “repactuação” era benéfica. As promessas feitas não se realizaram e agora os […]