A Plenária Final do 9º Congresso da Federação Nacional dos Petroleiros, realizada na tarde deste domingo (19) no Rio de Janeiro, aprovou a Carta do Rio, documento que explicita a posição da FNP em relação à crise na Petrobrás e os ataques que vêm sofrendo a empresa, os petroleiros e […]
No período áureo do neoliberalismo, o menu completo recomendado para as políticas públicas incluía um sem número de medidas visando a redução da presença do Estado na economia e a adoção de instrumentos ainda mais facilitadores da acumulação do capital privado. Dentre elas, a privatização das empresas estatais surgia como […]
As empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas) são entidades integrante da Administração Pública Indireta, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, como um instrumento de ação do Estado (artigo 37, XIX da Constituição e Decreto-Lei 200/1967). Apesar de sua personalidade de […]
A Petrobras teve sua criação autorizada pela Lei nº 2.004, de 03 de outubro de 1953, como uma sociedade de economia mista. No debate recente sobre a empresa, muito se tem dito e escrito sem que se preste atenção no significado concreto da natureza jurídica da Petrobras como uma sociedade […]
Nunca fui nacionalista; vejo com simpatia a presença de empresas estrangeiras entre nós. Mas o caso agora é outro. Em 25 de novembro último, o governo colocou à venda concessões por 30 anos para as usinas de Ilha Solteira, Jupiá, Três Marias, Salto Grande, vinte e nove hidrelétricas no total. […]
As empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas) são entidades integrantes da Administração Pública Indireta, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, como um instrumento de ação do Estado (artigo 37, XIX da Constituição e Decreto-Lei nº 200/1967). Apesar de sua personalidade […]
O domínio estratégico do petróleo é das estatais: algumas lições da experiência internacional Até 2008, 73% das reservas de petróleo no mundo pertenciam às estatais. Nenhuma das maiores empresas de petróleo do mundo é multinacional. Entenda por quê. Qual é a maior empresa de petróleo do mundo? A Exxon? A […]
Recentemente, a Tribuna da Internet já havia noticiado as intenções de compra da malha de gasodutos da Petrobras pela Brookfield (empresa canadense criada em 1899 para fornecer energia para o Rio de Janeiro, que posteriormente foi denominada Light), e a notícia agora se confirma por nota oficial da empresa brasileira, […]
Indignados com a entrega da Petrobrás e o desmonte de estatais para futura privatização por um governo interiro e sem legitimidade para tanto, petroleiros ocuparam por cerca de dez minutos, na tarde de ontem (14), a rampa principal que dá acesso ao Palácio do Itamaraty, em Brasília, sede do Ministério […]
Tenho saudades de Sérgio Porto e do personagem por ele criado, Stanislaw Ponte Preta. É necessário esclarecer aos mais jovens quem foi o Stanislaw Ponte Preta, para que eles investiguem um pouco a contribuição que ele deu, como cronista, ao humor e à crítica social e política com uma verve […]
A Petrobrás anunciou há dois meses a venda de sua parte em uma área de produção de pré-sal para uma estatal da Noruega. Passada a eleição de domingo 2, o Congresso deve liquidar a votação de uma lei que permite às petroleiras estrangeiras explorar o pré-sal sem a brasileira ao […]
Aposto que pouca gente, fora da Federação Russa, conhecerá o nome de Anatoly Chubais, atual presidente de uma empresa russa de alta tecnologia, chamada Rusnano. Na sequência da escandalosa detenção, em 15 de novembro, de Alexei Ulyukaev, ministro da Economia do primeiro-ministro Dmitry Medvedev, acusado de aceitar luvas de pelo […]