Um dos fatores que propiciou notável aumento de corrupção nas obras públicas brasileiras foi o DESMONTE DOS DEPARTAMENTOS DE ENGENHARIA DAS ESTATAIS. Até o fim do governo militar, as estatais produziam o PROJETO BÁSICO, muitas vezes o PROJETO EXECUTIVO e fiscalizavam a obra pelos seu próprio corpo de engenheiros. A […]
Entre esta sexta-feira (17) e 19 de julho, a Federação Nacional dos Petroleiros – FNP – realiza no Rio de Janeiro o seu 9º Congresso Nacional. Com o tema “Petrobrás 100% Estatal e Pública! Combater a privatização e corrupção, Contra a Venda de Ativos e em Defesa dos Direitos!”, o […]
A Plenária Final do 9º Congresso da Federação Nacional dos Petroleiros, realizada na tarde deste domingo (19) no Rio de Janeiro, aprovou a Carta do Rio, documento que explicita a posição da FNP em relação à crise na Petrobrás e os ataques que vêm sofrendo a empresa, os petroleiros e […]
No período áureo do neoliberalismo, o menu completo recomendado para as políticas públicas incluía um sem número de medidas visando a redução da presença do Estado na economia e a adoção de instrumentos ainda mais facilitadores da acumulação do capital privado. Dentre elas, a privatização das empresas estatais surgia como […]
As empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas) são entidades integrante da Administração Pública Indireta, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, como um instrumento de ação do Estado (artigo 37, XIX da Constituição e Decreto-Lei 200/1967). Apesar de sua personalidade de […]
A Petrobras teve sua criação autorizada pela Lei nº 2.004, de 03 de outubro de 1953, como uma sociedade de economia mista. No debate recente sobre a empresa, muito se tem dito e escrito sem que se preste atenção no significado concreto da natureza jurídica da Petrobras como uma sociedade […]
Nunca fui nacionalista; vejo com simpatia a presença de empresas estrangeiras entre nós. Mas o caso agora é outro. Em 25 de novembro último, o governo colocou à venda concessões por 30 anos para as usinas de Ilha Solteira, Jupiá, Três Marias, Salto Grande, vinte e nove hidrelétricas no total. […]
As empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas) são entidades integrantes da Administração Pública Indireta, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, como um instrumento de ação do Estado (artigo 37, XIX da Constituição e Decreto-Lei nº 200/1967). Apesar de sua personalidade […]
O domínio estratégico do petróleo é das estatais: algumas lições da experiência internacional Até 2008, 73% das reservas de petróleo no mundo pertenciam às estatais. Nenhuma das maiores empresas de petróleo do mundo é multinacional. Entenda por quê. Qual é a maior empresa de petróleo do mundo? A Exxon? A […]
Recentemente, a Tribuna da Internet já havia noticiado as intenções de compra da malha de gasodutos da Petrobras pela Brookfield (empresa canadense criada em 1899 para fornecer energia para o Rio de Janeiro, que posteriormente foi denominada Light), e a notícia agora se confirma por nota oficial da empresa brasileira, […]
Indignados com a entrega da Petrobrás e o desmonte de estatais para futura privatização por um governo interiro e sem legitimidade para tanto, petroleiros ocuparam por cerca de dez minutos, na tarde de ontem (14), a rampa principal que dá acesso ao Palácio do Itamaraty, em Brasília, sede do Ministério […]
Tenho saudades de Sérgio Porto e do personagem por ele criado, Stanislaw Ponte Preta. É necessário esclarecer aos mais jovens quem foi o Stanislaw Ponte Preta, para que eles investiguem um pouco a contribuição que ele deu, como cronista, ao humor e à crítica social e política com uma verve […]