A participação de 80% de terceirizados na força de trabalho da Petrobrás foi destaque no jornal O Globo da última segunda-feira. Também o fato de a participação dos concursados ter caído à metade nos últimos 12 anos, apesar dos 18 concursos públicos realizados desde 2003, mereceu destaque na matéria. De […]
A Petrobrás contestou notícia publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, dizendo que os diretores da empresa haviam tido um aumento de 43% em seus vencimentos. Segundo a Petrobrás, a remuneração global a ser paga aos administradores aprovada este ano incluiu os encargos recolhidos para fins de FGTS (8%) […]
Os petroleiros associados à AEPET que tiverem direito à correção do FGTS (período entre 11.05.1990 e hoje) devem nos procurar, até o dia 31/10, para participarem da ação coletiva que estamos impetrando. O associado não é o autor e, portanto, os custos inerentes ao processo correrão por conta da AEPET. […]
Para nossa satisfação, a notícia da ação judicial pela correção do FGTS, publicada ontem no AEPET Direto, gerou grande demanda por informações. Pedimos aos leitores que aguardem a próxima edição, quando esclareceremos as principais dúvidas.
Objetivo: ajuizar ação de cobrança para obter o pagamento de diferenças de depósitos do FGTS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU UNIÃO FEDERAL. Procedimentos: 1. O(a) interessado(a) deve preencher a presente AUTORIZAÇÃO e remetê-la para a sede da AEPET ou seu Núcleo regional. 2. O(a) interessado(a) deve fornecer os extratos […]
COMO INGRESSAR NA AÇÃO COLETIVA DA AEPET DO FGTS Objetivo: ajuizar ação de cobrança para obter o pagamento de diferenças de depósitos do FGTS contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU UNIãO FEDERAL. Procedimentos: 1. O(a) interessado(a) deve preencher a presente AUTORIZAÇÃO e remetê-la para a sede da AEPET ou seu […]
Tendo em vista a grande demanda por informações, a diretoria de Assuntos Jurídicos da AEPET prorrogou para 25/11/2014 o prazo para adesão dos associados à ação pela correção do FGTS. Os interessados podem obter informações através do telefone (21) 2277-3750 (Margareth ou Ivana), ou do e-mail: fgts@aepet.org.br.
Já está circulando a nova edição do AEPET Notícias, que traz em sua matéria de capa a defesa da mais ampla apuração de quaisquer denúncias de corrupção na Petrobrás. O texto pondera, no entanto, que as punições devem se estender também aos corruptores, sobretudo neste momento em que vem sendo […]
Caro Associado (a) Informamos o numero definitivo do processo de ajuizamento pela AEPET de ação coletiva visando à correção dos saldos do FGTS. Os dados básicos estão no link abaixo: http://www.jfrj.jus.br/ Número do Processo: 0083060-71.2015.4.02.5101 AUTOR: AEPET – ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS ADVOGADO: CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA […]
No próximo dia 22 (quinta-feira), o advogado trabalhista César Vergara de Almeida Martins Costa, assessor jurídico da AEPET, estará no Macaé Othon Suítes, às 17h30, para falar sobre diversos temas de interesse dos petroleiros, entre eles a jurisprudência atual do STJ em matéria de previdência complementar privada e a ação […]
Baixe o anexo para conferir o relatório atualizado do atual estágio dos processos referentes às ações jurídicas impetradas pela AEPET.
Segundo a agência Reuters, o governo estuda medida de regularização de débitos tributários para empresas contemplando o aproveitamento de prejuízos. Não é por acaso que a Petrobrás, Vale etc abusam do impairment para dar prejuízos. A redução do valor de ativos – por teste de impairment – tem sido a […]