A colenda Suprema Corte reconheceu, por maioria apertada, repercussão geral nos casos de cobrança de imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL) sobre entidades fechadas de previdência privada. A questão jurídica, além de interessante, é extremamente atual face à progressiva relevância que os fundos de […]
O jornal O Globo informou na edição desta terça-feira que a Petrobrás admitiu em relatório enviado à Securities and Exchange Commission (SEC, instituição que monitora o mercado de capitais nos Estados Unidos) estar sob “risco tributário” (possibilidade de perda em processos relacionados a impostos, sobretudo federais) da ordem de US$ […]
Em 2013, a contribuição econômica da Petrobrás ao país, medida pela geração de impostos, taxas e contribuições sociais, totalizou R$ 99 bilhões. Somente em ICMS recolhido, a Companhia injetou R$ 43,38 bilhões nos cofres públicos. Em pagamentos de PIS/Cofins (impostos federais), a participação foi de R$ 15,85 bilhões, em 2013, […]
O Ministério da Cultura divulgou o balanço dos três primeiros meses de funcionamento do Vale-cultura, que já beneficia mais de 215 mil trabalhadores com o cartão que permite o consumo de bens culturais (créditos cumulativos de R$ 50 mensais). Até o momento, foram repassados pelas empresas R$ 13,7 milhões e […]
O Programa Faixa Livre desta quinta-feira (26) ouvirá o sociólogo da PUC-RJ Ricardo Ismael sobre o manifesto da CNBB e OAB Federal e os acordos PT e PMDB. Também participam do programa, que vai ao ar a partirdas 9h, pela Rádio Livre 1440 AM, o economista Dércio Garcia Munhoz, que […]
Patrimônio Empregados, aposentados e pensionistas, afirmam, peremptoriamente, que a Petrobrás continua sendo o fortalecimento e a grande empresa que deu o impulso, sem qualquer dúvida, para colocar o Brasil em igualdade e condições com outros países do planeta. A sua performance é reconhecida mundialmente pelo conhecimento e competência. Os assaltos […]
Mais ricos representam 71 mil pessoas (0,05% da população adulta brasileira) e se beneficiam de isenções de impostos sobre lucros e dividendos, uma de suas principais fontes de renda. Entre os países da OCDE, além do Brasil somente a Estônia oferece esse tipo de isenção tributária ao topo da pirâmide. […]
Estudo indica que 0,01% mais rico do Brasil foi quem mais aumentou ganhos com atividade no campo. As cerca de 15 mil pessoas mais ricas do país foram as maiores beneficiadas pelo crescimento do setor agropecuário no Brasil e o aumento do preço dos produtos agrícolas no mercado mundial de […]
Petroleiras não pagam impostos e transferem o lucro para acionistas estrangeiros. Veja a análise de Fernando Siqueira, vice-presidente da AEPET, no Programa Faixa Livre do dia 30 de abril. Na entrevista, Siqueira denuncia a absurda distribuição de dividendos e critica a baixíssima carga tributária no setor, sobretudo em relação às […]
“Política da empresa prioriza a distribuição de dividendos em benefício de “financistas – hoje majoritários -, enquanto penaliza drasticamente o povo brasileiro sem lhe dar qualquer retorno”. O engenheiro Fernando Siqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), representante da entidade na Assembleia Geral Ordinária dos acionistas da empresa, […]
País segue à mercê de ciclos coloniais de produtos primários. Beneficiadas pelo baixo custo da produção operada em consórcio com a Petrobrás, as multinacionais exportam petróleo bruto e são praticamente isentas de impostos no Brasil. O governo poderia acoplar a política industrial à cobrança de impostos sobre exportação, mas o […]
Por enquanto, abater na Declaração Anual (2023/2024) somente os 12% sobre o valor total informado pela Petros das contribuições normais para o plano de previdência privada. ESCLARECIMENTO A APAPE e a AEPET promoveram ACP – Ação Civil Pública para obter a isenção do desconto de Imposto de Renda para seus […]