Duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) no mês de maio sobre ações da Fisenge a respeito do salário mínimo profissional dos engenheiros, químicos, arquitetos, engenheiros agronomos e veterinários (Lei 4.950-A) poderão ajudar a justiça no julgamento da constitucionalidade desta legislação profissional. Foram dois “Amicus Curiae” (AMIGOS DA CORTE) que […]
Superávit O superávit da nossa conta Seguridade Social no exercício de 2012 foi contabilizado em R$78,1 bilhões. Com esse magnífico resultado o saldo superavitário acumulado nos últimos 13 anos alcança o montante R$661,5 bilhões. A confirmação do superávit 2012 foi divulgada na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara […]
Marco Civil da Internet está em tramitação no Congresso Enquanto o Brasil se apressa para tentar aprovar uma legislação que regule o uso da internet, após denúncias de interceptação de dados no país pelo governo dos EUA, especialistas divergem sobre a capacidade da Constituição e do Código de Defesa do […]
A conselheira do Conselho Administrativo de Defesa da Econômica (Cade), Ana Frazão, afirmou que já intimou a OGX, petroleira do grupo EBX, e a Petrobras, para prestar esclarecimentos sobre a compra de participação de 40% da estatal, pela empresa de Eike, no bloco BS-4, na Bacia de Santos, antes do […]
O Sindipetro-RJ (em conjunto com o Sindipetro-AL) está movendo uma ação civil pública para cancelar o 11° leilão. O processo foi encaminhado à justiça e a liminar pode ser concedida a qualquer momento. Na terça-feira, 6 de agosto, diversos movimentos sociais realizaram um ato em frente à Escola Naval, na […]
Por que querem colocar outras pautas para esvaziar a urgente mobilização contra a privatização do pré-sal de Libra? O Wikileaks denunciou telegrama de Patrícia Pradal, diretora da Chevron: ‘Diante dessa estratégia das petrolíferas para barrar a aprovação do novo marco do pré-sal, seria fazer lobby no Senado por meio do […]
As classes fundamentais das reformas propostas pelo Governo João Goulart Muitos são os fatores que levaram à derrota das forças que se articulavam em torno do Plano Trienal e do programa das Reformas de Base capitaneados pelo presidente João Goulart – o Jango, e a incapacidade de reagir perante os […]
Para reduzir a pressão sobre a Petrobras, o governo avalia duas medidas: mudar a legislação para desobrigar a estatal de ser operadora e de deter pelo menos 30% de cada poço de petróleo do pré-sal e aumentar, ainda que parceladamente, os preços dos combustíveis. O presidente do Banco Central, Alexandre […]
“Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. Mas esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.” Esta frase de Marx serve ao bem ao que foi todo […]
A trama diabólica contra os participantes e assistidos da Petros colocada na próxima pauta do conselho deliberativo da Fundação No próximo dia 01 de agosto será deliberado em fase conclusiva a nefasta proposta da “separação das “massas” do Plano Petros do Sistema Petrobrás. Justamente no mês no qual Getúlio Vargas […]
Lançamento da Lei da Mídia Democrática será dia 22 de agosto em Brasília A Lei da Mídia Democrática, o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, será lançada nacionalmente no dia 22 de agosto, a partir das 9h, em Brasília. O evento será aberto ao público e contará com […]
Centrais sindicais preparam o Dia Nacional de Mobilização e Paralisação Ação unitária prioriza luta pelo fim do fator previdenciário, pela redução da jornada para 40 horas semanais e o combate ao PL 4330 da terceirização. Na avaliação das centrais, a conjuntura é favorável à manifestação, que dá continuidade aos protestos, […]