A Agência Nacional de Petróleo realizou uma audiência pública nesta quinta (21), para debater critérios para perfuração e extração do gás de xisto através da técnica de fraturamento hidráulico ou fracking. A técnica, um método bastante polêmico, consegue acessar as rochas sedimentares de folhelho no subsolo e, consequentemente, explorar reservatórios […]
Rádios comunitárias terão de regularizar outorgas Cerca de 600 rádios comunitárias terão de regularizar a situação das outorgas até o próximo 30 de novembro. De acordo com o Ministério das Comunicações, as recentes mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação, que será parecido ao […]
O advogado Dr. Rogério Derbly, representante do GDPAPE – Grupo de Defesa dos Participantes da Petros – solicitou que a AEPET retificasse o que foi publicado sobre sua fala durante a Audiência Pública na ALERJ chamada por iniciativa do Deputado Paulo Ramos (PSOL) para discussão sobre: “A SEPARAÇÃO DE MASSAS […]
A quebra do monopólio do petróleo no México Desde o Governo Calderon, o cartel internacional do petróleo pressiona pela extinção do monopólio estatal exercido pela Pemex. A mais nova das irmãs, a Repsol, do grupo Rotschild, adquiriu redes de comunicação no México e comandou a campanha para essa quebra. Em […]
Polêmica 2 – A desvinculação do INSS será no cálculo do benefício, na concessão ou nos dois? RESPOSTA – No cálculo do benefício, com certeza, deverá haver desvinculação. Na concessão, devemos avaliar cada tipo de benefício a ser concedido. No benefício programado é necessária a desvinculação tanto na forma de cálculo quanto […]
Repactuar é mudar o Contrato com a Petros Ao repactuar, o participante faz um novo contrato com a Petros. As cláusulas do novo contrato são alteradas unilateralmente pela Petrobrás / Petros sem que o repactuante tenha discutido as mesmas. Ao repactuar, ele aceita tacitamente essas alterações. A Repactuação e a […]
Senador questiona situação de inquéritos abertos no ano passado O senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou-se “plenamente a favor” das manifestações populares, a exemplo das que vêm ocorrendo no país desde junho do ano passado, mas observou que é preciso saber distinguir manifestações legítimas de protestos que só visam promover o […]
Reorganização ou desintegração? “Se a mentira, como a verdade, não tivesse senão uma face, nós estaríamos em melhores termos, porque tomaríamos como certo o oposto do que diria o mentiroso; mas o reverso da verdade possui cem mil fisionomias e um campo indefinido… Mil caminhos desviam do alvo; um só […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no fim de fevereiro, informe da Comissão de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-membros. No relatório, as questões mais levantadas sobre o Brasil estão relacionadas à saúde, segurança e ambiente de trabalho. A Comissão disse […]
Debater o papel dos meios de comunicação para a promoção e valorização dos direitos humanos e definir caminhos para o enfrentamento às violações de direitos pela mídia. Estes são os objetivos do Seminário Nacional Mídia e Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 4 e 5 de abril, na Câmara dos […]
Juizado A manifestação dos aposentados, pensionistas e pessoas idosas para que o juizado das suas causas fosse transferido das instalações da Universidade Federal do Pará (UFPA), para outro local de melhor facilidade de acesso e conforto, impedindo deslocamentos longos e acarretando dificuldades de transporte para pessoas com idade avançada, obteve, […]
O Conselho Deliberativo da PETROS aprovou hoje, com o voto do conselheiro da FUP, as contas rejeitadas por unanimidade pelo Conselho Fiscal O Blog dos Conselheiros da Petros entrevistou o conselheiro Silvio Sinedino a respeito da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Entidade, que ocorreu nesta segunda-feira, dia 31 de […]