Polêmica 2 – A desvinculação do INSS será no cálculo do benefício, na concessão ou nos dois? RESPOSTA – No cálculo do benefício, com certeza, deverá haver desvinculação. Na concessão, devemos avaliar cada tipo de benefício a ser concedido. No benefício programado é necessária a desvinculação tanto na forma de cálculo quanto […]
Repactuar é mudar o Contrato com a Petros Ao repactuar, o participante faz um novo contrato com a Petros. As cláusulas do novo contrato são alteradas unilateralmente pela Petrobrás / Petros sem que o repactuante tenha discutido as mesmas. Ao repactuar, ele aceita tacitamente essas alterações. A Repactuação e a […]
Senador questiona situação de inquéritos abertos no ano passado O senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou-se “plenamente a favor” das manifestações populares, a exemplo das que vêm ocorrendo no país desde junho do ano passado, mas observou que é preciso saber distinguir manifestações legítimas de protestos que só visam promover o […]
Reorganização ou desintegração? “Se a mentira, como a verdade, não tivesse senão uma face, nós estaríamos em melhores termos, porque tomaríamos como certo o oposto do que diria o mentiroso; mas o reverso da verdade possui cem mil fisionomias e um campo indefinido… Mil caminhos desviam do alvo; um só […]
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no fim de fevereiro, informe da Comissão de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-membros. No relatório, as questões mais levantadas sobre o Brasil estão relacionadas à saúde, segurança e ambiente de trabalho. A Comissão disse […]
Debater o papel dos meios de comunicação para a promoção e valorização dos direitos humanos e definir caminhos para o enfrentamento às violações de direitos pela mídia. Estes são os objetivos do Seminário Nacional Mídia e Direitos Humanos, que acontecerá nos dias 4 e 5 de abril, na Câmara dos […]
Juizado A manifestação dos aposentados, pensionistas e pessoas idosas para que o juizado das suas causas fosse transferido das instalações da Universidade Federal do Pará (UFPA), para outro local de melhor facilidade de acesso e conforto, impedindo deslocamentos longos e acarretando dificuldades de transporte para pessoas com idade avançada, obteve, […]
O Conselho Deliberativo da PETROS aprovou hoje, com o voto do conselheiro da FUP, as contas rejeitadas por unanimidade pelo Conselho Fiscal O Blog dos Conselheiros da Petros entrevistou o conselheiro Silvio Sinedino a respeito da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Entidade, que ocorreu nesta segunda-feira, dia 31 de […]
Risco da exploração de petróleo das empresas foi transferido para o governo, afirma Consultoria da Câmara Pelas regras, o governo assumirá os riscos do negócio ao ter sua rentabilidade reduzida a níveis abaixo dos permitidos pela lei, porque os ganhos foram condicionados à produtividade dos poços e à cotação do […]
Em uma matéria no Portal 247 mostra as diferenças entre as posições do presidenciável Aécio Neves (PSDB) que defende que se for eleito a volta do modelo de concessão para o pré-sal como vigorava na época do governo FHC e o governo Lula que através de Haroldo Lima defende o […]
Neste sete de abril, Dia do Jornalista, o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) parabenizou a categoria e defendeu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que exige a obrigatoriedade do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalismo. Daniel Almeida, que é o relator da matéria, acredita […]
Reconhecimento Aposentados e pensionistas não reivindicam nada mais do que o reconhecimento de que são cidadãos brasileiros e devem ser considerados pela garantia dos seus direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal. Não tem, portanto, motivo algum para serem discriminados na Previdência Social diferenciando-os na concessão do reajuste dos seus proventos. […]