O Sindipetro-RJ (em conjunto com o Sindipetro-AL) está movendo uma ação civil pública para cancelar o 11° leilão. O processo foi encaminhado à justiça e a liminar pode ser concedida a qualquer momento. Na terça-feira, 6 de agosto, diversos movimentos sociais realizaram um ato em frente à Escola Naval, na Urca, enquanto era realizada a cerimônia de assinatura dos contratos do 11º leilão. O Diretor de Pessoal da AEPET e do Sindipetro-RJ, Francisco Soriano, explicou que 117 blocos vendidos durante o leilão não foram sequer licitados, além disso um setor da área ofertada no 11º leilão é parte da camada pré-sal. Por isso, legalmente, não deveria ter ido a leilão sob as regras de concessão, mas sob o regime de partilha. “Nós vamos criar todos os obstáculos jurídicos e políticos para evitar a entrega do nosso petróleo. Pela lei, esses contratos não deveriam nem mesmo estar sendo assinados, pois estão sendo questionados na justiça em ações movidas em cinco estados.”, argumentou Soriano. Para Edison Munhoz, do Sindipetro-RJ, a assinatura dos contratos na Escola Naval tem grande peso simbólico. Significa que os governantes e os militares não estão dispostos a defender o interesse nacional. “A entrega do patrimônio nacional está sendo feita dentro de uma instalação militar como se fosse um aviso para a comunidade internacional do petróleo de que o Brasil entregaria seu patrimônio público dentro da sua própria força armada. É uma vergonha acontecer isso”, indignou-se. A cerimônia de assinatura do 11º leilão aconteceu durante o evento comemorativo dos 15 anos da ANP. Manifestantes contestaram a privatização do petróleo brasileiro e chegaram a atirar ovos nos empresários vencedores do 11° leilão. Durante o protesto, o jovem Jair Rodrigues foi detido pela PM por desobediência e resistência à prisão. Levado para a 10ª DP em Botafogo, o ativista foi solto algumas horas depois. Ele aguardará em liberdade até a audiência de conciliação marcada para outubro.
