O Senado aprovou regime de urgência para projeto do Senador José Serra que retira a exigência da Petrobrás, sob a ótica da partilha, deter 30% dos consórcios das empresas que exploram o Pré-Sal, deixando de ser sua operadora única, como previsto na Lei 12.351/10. Dessa forma, o projeto não precisa […]
Nessa quarta-feira (8), após ampla mobilização de trabalhadores do sistema Petrobrás, profissionais da educação, de representantes de movimentos socais e de parlamentares comprometidos com o desenvolvimento do país, que coletaram 46 assinaturas no Senado Federal, foi derrubado o regime de urgência para a votação do projeto entreguista (PL 131), do […]
Na tarde desta terça-feira (14), parlamentares, petroleiros e movimentos sociais participaram do Ato “Em defesa da Petrobrás e da Democracia”, que ocorreu no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados. O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, fez parte da mesa coordenada pelo deputado federal Davidson Magalhães (PC do […]
O papel da Petrobrás no pré-sal é o tema do programa Debate Brasil desta quinta-feira (23). O apresentador Paulo Passarinho entrevista o presidente da AEPET, Felipe Coutinho, e Fernando Siqueira (vice-presidente licenciado) Os entrevistados falam sobre o documento “As 14 principais razões porque a Petrobrás deve ser a operadora única […]
Seguindo o DNA entreguista do PSDB (em 1995, FHC fez a mudança da Ordem econômica da Constituição Federal que acabou com o Monopólio do Petróleo, das telecomunicações, do gás canalizado e da cabotagem, além de escancarar o subsolo brasileiro para as transnacionais), o Senador José Serra apresentou o PL 131/2015, […]
Este senador apresentou o projeto de lei 131, que retira da Petrobrás a condição de operadora única do Pré-Sal e a obrigatoriedade desta deter no mínimo 30% de qualquer consórcio que arremate bloco nesta área. Ambas as determinações estão estabelecidas na lei 12.351, que rege os contratos de partilha. Em […]
A especialista do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, Renata Rubian, afirmou que o Brasil conseguiu atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, ODMs, em relação à pobreza e à fome. A notícia reforça ainda mais a importância da manutenção da Lei da Partilha e a defesa da […]
Os senadores Telmário Mota (PDT-RR), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) deram entrada, na sexta feira (14) no Supremo Tribunal Federal a uma ação, com pedido de liminar, contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que – violando a Constituição e o Regimento Interno do Senado […]
Clique no link abaixo para ler o texto na íntegra: As 14 principais razões porque a Petrobrás deve ser a operadora única no Pré-Sal
A diretoria da AEPET aprovou um texto que traz as 14 principais razões porque a Petrobrás deve ser a operadora única do pré-sal. O documento quer ser o contraponto ao projeto de lei 131/2015, do senador José Serra, que tenta modificar a Lei 12.351/2010, que estabelece a participação mínima de […]
Desde a ascensão da duradoura e heterodoxa Operação Lava jato, as mudanças na Petrobrás são significativas. Se antes ambiciosa e investindo fortemente, o que agora vemos é um giro de 180º na política e estratégia da estatal. A nova gestão, é claro, descontenta alguns e felicita outros, e independente da […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros, extinguiu a comissão especial para análise do PLS 131, do senador José Serra, impedindo uma discussão ampla do projeto. Isto depois de, contrariando a indicação dos partidos, ter colocado dez senadores entreguistas contra apenas quatro nacionalistas na mesma. Pela indicação dos partidos, a relação […]