Especialistas criticam leilão do Campo de Libra Em audiência pública conjunta, as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Infraestrutura (CI) ouviram dois especialistas em exploração de petróleo, que trouxeram argumentos favoráveis ao cancelamento da licitação para o Campo de Libra, na Bacia de Santos, e a entrega dele à […]
Confira (clicando aqui) a participação do diretor da AEPET Paulo Brandão em audiência pública realizada em novembro no Senado Federal. O tema do debate foi os “Fundos de Pensão e a Dignidade da Pessoa Humana”. FONTE: TV Senado
Senador questiona situação de inquéritos abertos no ano passado O senador Pedro Simon (PMDB-RS) manifestou-se “plenamente a favor” das manifestações populares, a exemplo das que vêm ocorrendo no país desde junho do ano passado, mas observou que é preciso saber distinguir manifestações legítimas de protestos que só visam promover o […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (5), em decisão terminativa, o PLS 121/09, do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) que criminaliza a prática do assédio moral na Administração Pública. Substitutivo elaborado pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), acrescenta à Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) mais […]