O Brasil sofreu uma noite de derrota ontem (24/2), no Senado Federal. Isso porque foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, que pretende alterar a lei da partilha do pré-sal, inclusive na obrigatoriedade de que a empresa seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de […]
A aprovação do projeto do senador José Serra retirando da Petrobrás a condição de operadora única do pré-sal em regime de partilha agride diretamente o interesse nacional. Na prática, se vier a ser aprovado na Câmara e sancionado pela Presidenta, significará a transferência do controle da tecnologia de produção no […]
O Senado aprovou dia 26 de fevereiro último o Projeto de Lei nº 131, que modifica a Lei que instituiu o Regime de Partilhas (Lei n° 12.351/2010) e a manutenção da Petrobrás como operadora única do Pré-Sal. Na ocasião, repercutiu na WEB a entrevista do geólogo Guilherme Estrella, conselheiro do […]
No último dia 24 de fevereiro de 2016, os brasileiros assistiram estupefatos a inexplicável omissão e, logo depois, a atuação decisiva da Presidente Dilma Rousseff na aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 131/2015, de autoria do Senador José Serra (PSDB-SP), promovendo a retirada da Petrobrás como operadora […]
O projeto aprovado no Senado que tira da Petrobrás a condição de operadora única do pré-sal foi recebido na Câmara com muitas críticas, nesta quarta-feira (2), no Ato em Defesa da Petrobrás, reunindo parlamentares e representantes dos movimentos sociais. Fernando Siqueira representou a AEPET. O presidente da Frente Parlamentar em […]
Veja análise do vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, sobre o quadro político (e, principalmente, geopolítico) que está levando o país a perder uma grande oportunidade de usar o pré-sal para alavancar seu desenvolvimento econômico e social. Clique aqui para assistir o vídeo. Publicado em 25/02/2016 em Sindipetro Litoral Paulista.
Paraná 247 – O senador Roberto Requião (PMDB-PR) voltou a criticar o projeto que retira a obrigatoriedade da Petrobras de participar de todos os consórcios com 30% na exploração do pré-sal. O projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e foi aprovada pela Casa. De acordo com o […]
Após o Senado aprovar o o ex-diretor de Exploração e Produção da petroleira, Guilherme Estrella, que chefiou, de 2003 a 2012, a equipe que descobriu o pré-sal, disse em entrevista ao Estado torcer pelo veto da presidente Dilma Rousseff ao novo marco legal, que acaba com a obrigatoriedade de a […]
O Senado irá votar nos próximos dias proposta de legalização dos jogos de azar (cassinos, bingos, jogo do bicho, etc.) no país. Dê a sua opinião a respeito participando da nossa enquete no portal da AEPET. A pesquisa anterior “você acredita que a mudança na Lei da Partilha será revertida […]
Geólogos criticam mudanças na lei de partilha do pré-sal Em carta aberta, a Federação Brasileira dos Geólogos se manifesta pela manutenção da atual lei da partilha do pré-sal, dizendo que o tema foi tratado de maneira pouco transparente pelo Senado Federal. Para os geólogos, o texto aprovado pelos senadores atinge […]
O presidente do DEM na Bahia, deputado José Carlos Aleluia, foi escolhido na quarta-feira (16) como relator na comissão especial da Câmara que analisa mudanças no regime de exploração de campos do pré-sal – o projeto original (PLS 131/2015) é do senador José Serra (PSDB-SP) e já foi aprovado no […]
A Comissão Especial criada pelo presidente da Câmara para acelerar a tramitação do projeto de Lei que altera a Lei da Partilha, afastando a Petrobrás como operadora única do pré-sal, começou a funcionar nesta terça-feira (29). A manobra do deputado Eduardo Cunha, ao criar a Comissão, é para evitar a […]