Câmara realiza mais um debate sobre Marco Civil da Internet Em meio à falta de acordo para a votação do projeto de lei que cria o Marco Civil da Internet no Brasil, a Câmara dos Deputados decidiu realizar uma Comissão Geral amplo debate no plenário, com participação da sociedade civil […]
Pela liberdade da rede No ano passado, países adotaram por unanimidade na ONU a primeira resolução sobre direitos humanos e internet. O texto é direto: “Os mesmos direitos que as pessoas têm fora da internet devem ser protegidos dentro dela, em particular a liberdade de expressão”. Se a formulação é […]
Militantes protestam, mas votação do Marco Civil da Internet segue sem acordo Representantes de mais de dez entidades que defendem a democratização da mídia e parlamentares solidários à causa realizaram nesta terça (26), na Câmara, mais um ato público pela aprovação do novo marco civil da internet, que tranca a […]
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta terça (17) que o Marco Civil da Internet será o primeiro assunto a ser discutido com o Congresso em 2014. Já a reforma política e o Código da Mineração, apesar da importância, devem exigir mais tempo de debate entre […]
Nesta terça-feira (11), deputados devem voltar a analisar, por exemplo, pontos do Projeto de Lei (PL) 2.126/11 que cria o Marco Civil da Internet, estabelecendo direitos e deveres de usuários e empresas que atuam no setor. O projeto é o primeiro de cinco textos que tramitam com urgência constitucional, tendo […]
Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou nesta terça-feira (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica. Desde 28 de outubro de 2013, o projeto passou a trancar a pauta da Câmara. O projeto define os […]
Um dos maiores avanços conquistados pelos movimentos ligados à democratização da comunicação e pela sociedade em geral, o Marco Civil da Internet, aprovado no Congresso e sancionado pela presidenta Dilma, será tema de debate promovido pela CUT nesta quarta-feira (14), às 18h, no auditório do Sindicato dos Bancários do Rio […]