A reportagem abaixo é fruto da pesquisa coletiva dos comentaristas do GGN Peça 0 – a título de prefácio Adapto o exemplo abaixo de um modelo de Júlio Sameiro, visando aplicar os chamados princípios de Kant (http://migre.me/vynAu) Um procurador descobre um malfeito de uma autoridade. Quais as três decisões possíveis? […]
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (22), a urgência para a Lei de Abuso de Autoridade, com expectativa de votação no dia 6 de dezembro. De autoria de Renan Calheiros (PMDB-AL), o polêmico projeto que define os crimes e dá providências aos abusos divide opiniões. Enquanto associações […]
Peça 1 – os sindicatos que ajudaram na Lei de Abuso de Autoridade O PLS (Projeto de Lei do Senado) Sobre Lei de Abuso de Autoridade teve o apoio de dois sindicatos, o Sindicatos dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Metalúrgico das Agulhas Negras. […]