(Jornal do Brasil) – Ao meter-se desembaraçadamente na seara política, parte da burocracia nacional parece pretender estabelecer uma espécie de República invisível, paralela às instituições formais existentes, que tenta, na prática, tomar, de facto, as rédeas do Estado, pela pressão exercida – com o apoio inequívoco da parte mais conservadora, […]
(Jornal do Brasil) – Um procurador do Ministério Público, do Estado de Goiás, usando de argumentação e justificativa claramente políticas, que refletem – sem esconder apaixonada ojeriza – sua opinião a respeito do atual governo, manda tirar do ar a campanha das Olimpíadas. Outro procurador, ligado à Operação Lava-Jato, afirma […]
Os/as Promotores de Justiça, Procuradores/as da República e Procuradores/as do Trabalho abaixo nominados/as, integrantes do Ministério Público brasileiro, imbuídos da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais, individuais e coletivos, previstos na Constituição Federal de 1988, vêm a público externar sua profunda preocupação com a dimensão […]
O juiz Sérgio Moro homologou, no último dia 5 de maio, acordo de leniência (ajuste que permite ao infrator participar da investigação, com o fim de prevenir ou reparar dano) entre a empreiteira Andrade Gutierrez e o Ministério Público Federal (MPF), pelo qual a empresa pagará R$ 1 bilhão de […]
Os mineiros velhos costumam dividir os especialistas em dois tipos: os sabidos e os espertos. Vale para a atual fase do país e do Ministério Público Federal com a cooperação com autoridades de outros países, visando coibir as organizações criminosas internacionais. Vamos ver como se comportam os dois personagens do […]
Estou acompanhando atento e preocupado, mesmo de férias, os desdobramentos do relatório da CPI dos fundos de Pensão e outras denúncias que foram feitas nos últimos anos ao Ministério Público Federal a respeito de investimentos da Fundação Petrobras de Seguridade Social, a nossa Petros. Conforme comunicado oficial da Petros divulgado […]
O rebaixamento do Brasil para a segunda divisão das democracias ocidentais teve três momentos significativos: a votação da admissibilidade na Câmara, com aquela malta aos berros invocando o nome do pai e da mãe; a performance de Janaina Paschoal no comício do Largo São Francisco; e o jovem procurador gaguejante, […]
Simulando uma gravíssima acusação, usando terminologia jurídica misturada com espalhafatosa terminologia, que a ilustre Professora de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo Eloísa Machado de Almeida qualificou com muita felicidade de “pirotecnia”, o Procurador Federal Deltan Dallagnol, Procurador da República no Paraná e coordenador da força tarefa […]
Nos anos 90, entrei em uma lista de procuradores da República, para me defender de críticas pelo fato de ter condenado, na época, o uso abusivo da prisão preventiva. Uma subprocuradora me enviou um e-mail pessoal, contando as agruras dela com alguns colegas. Dois procuradores adversários enviaram uma denúncia em […]
Ontem de manhã fiz uma palestra no encontro do Instituto Ethos sob o tema “Operação Lava-Jato: como equacionar a relação entre desenvolvimento econômico e combate à corrupção”. Era para contar com a participação de um membro do Ministério Público Federal (MPF). Nenhum dos convites foi aceito. · Apoiamos o avanço […]
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro comunicou à AEPET a instalação de procedimento preparatório referente à representação que o vice-presidente da Associação, Fernando Siqueira protocolou, solicitando o impedimento de Pedro Parente como presidente da Petrobrás. Segundo o MPF, a representação será analisada pelo Procurador da República Antônio […]
A única estrutura de relacionamento entre cidadãos que ainda existe hoje no Brasil é a própria sociedade civil, em suas raízes mais genuínas. Acima dela, todas as instituições do Estado faliram. Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, todos eles, por diferentes razões, seja diretamente por corrupção, seja por invasão de competência […]