O processo de privatização interna da Petrobras teve um grande impulso no governo FHC, quando em 1997, logo após a quebra do monopólio, com Joel Rennó na presidência (1), se realizou um acordo de exclusividade à Odebrecht em futuras parcerias (2). Este processo teve continuidade nos governos Lula da Silva […]
As empresas estatais (sociedades de economia mista e empresas públicas) são entidades integrantes da Administração Pública Indireta, dotadas de personalidade jurídica de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, como um instrumento de ação do Estado (artigo 37, XIX da Constituição e Decreto-Lei nº 200/1967). Apesar de sua personalidade […]
Em nota, que publicamos a seguir, o Movimento em Defesa da Economia Nacional (Modecon) destaca que a motivação dos defensores do impeachment não são os erros do governo. “São as políticas sociais e a política externa independente, na qual se inclui a defesa soberana do monopólio estatal do petróleo.” NOTA […]
O domínio estratégico do petróleo é das estatais: algumas lições da experiência internacional Até 2008, 73% das reservas de petróleo no mundo pertenciam às estatais. Nenhuma das maiores empresas de petróleo do mundo é multinacional. Entenda por quê. Qual é a maior empresa de petróleo do mundo? A Exxon? A […]
A Petrobrás informou que foram concluídas as negociações com o consórcio liderado pela empresa Brookfield para a venda da Nova Transportadora do Sudeste (NTS). O “mercado”, obcecado pelas questões de curto prazo, comemorou, mas o vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, chama a atenção para diversos aspectos de mais esta iniciativa […]
A criação da Petrobras como executora do monopólio estatal a partir de 1953, com a aprovação da Lei 2004, representa o principal marco do setor petrolífero nacional. O período de monopólio foi uma fase marcante na história do país pelo fato de a Petrobras ter nascido do debate democrático, atendendo […]
A defesa do monopólio estatal do petróleo, da Petrobrás e de seu corpo técnico são os principais objetivos da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET). Seu vice-presidente, Fernando Siqueira, fala das ótimas perspectivas de produção petrolífera no Brasil e questiona os argumentos que sugerem a quebra da Petrobrás. Além de […]
A Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET, acionista minoritário da Companhia tem como objetivos estatutários defender o MONOPÓLIO ESTATAL DO PETRÓLEO, a PETROBRÁS, o seu CORPO TÉCNICO e a SOBERANIA NACIONAL. A AEPET se posiciona firmemente contra a venda da malha de gasodutos do Sudeste, objeto desta AGE, que […]
O jornalista e escritor José Augusto Ribeiro lança nesta segunda-feira (5), na Blooks Livraria (Botafogo Praia Shopping, no Rio) dois novos livros: ‘Getúlio Vargas, a Saga da Petrobrás’e ‘Getúlio Vargas, a Morte com um Sorriso’. Ambos saem pela Amazon Books, em versão digital. O ponto alto do evento, sobretudo devido […]
Em resposta ao artigo do jornalista Hélio Fernandes publicado na Tribuna de Imprensa de 04 de maio, a AEPET que completa 50 anos de lutas e resistência esclarece que: Desde a sua fundação em 1961, a AEPET tem feito a defesa da Soberania Nacional, do Monopólio Estatal do Petróleo, da […]
Em minucioso estudo, os Consultores Legislativos Paulo César Ribeiro Lima, da área Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; e Pedro Garrido da Costa Lima, da Área de Política e Planejamento Econômicos, Desenvolvimento Econômico e Economia Internacional, demonstram que o “novo” plano de desinvestimentos da Petrobrás indica “o fim do principal projeto […]
Uma investigação, seja no romance policial, num problema de família ou numa briga política, sempre começa com a pergunta: a quem interessa? Vamos procurar identificar a quem interessa o esfacelamento do Brasil e quais as forças e agentes que atuaram e atuam para que isto ocorra. Em primeiro lugar, a […]