A Comissão Especial da Câmara dos Deputados criada para debater o Projeto de Lei 4567/16 realizou a sua 11º audiência, ouvindo desta vez o diretor de Relações Institucionais da COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Luis Pinguelli e Igor Fuser, professor do curso de Relações Internacionais da […]
O Consórcio de Libra, liderado pela Petrobrás, concluiu a perfuração e a avaliação do sétimo poço do bloco, localizado no pré-sal da Bacia de Santos. Com ele foi encontrada a maior coluna de óleo já descoberta em Libra, com 410 metros de espessura. Essa coluna supera a última encontrada, de […]
Enquanto o governo interino tenta acelerar a votação do Pl 4567, mudando a Lei da Partilha, a Petrobrás segue batendo recorde de produção no pré-sal, numa clara demonstração da capacidade da empresa em ser a operadora única. Em julho, a produção de petróleo e gás natural creceu 6% em relação […]
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo está estudando a possibilidade de realizar duas rodadas do pré-sal nesteano, sob regime de Partilha de Produção. Uma rodada já estava programa para ocorrer em 2017. A ideia seria antecipar a terceira rodada do leilão do pré-sal, de acordo com informações […]
Uma nova e importante derrota da Petrobrás no processo de venda de seus ativos. O juiz da Segunda Vara Federal de Sergipe, Marcos Antônio Garapa de Carvalho, suspendeu a venda do Campo de Carcará, feita pela Petrobrás à petroleira norueguesa Statoil. A decisão atendeu a uma ação popular que considerou […]
FERNANDO SIQUEIRA REBATE O LOBISTA-MÓR DAS EMPRESAS PRIVADAS NAS DISCUSSÕES DA NOVA LEGISLAÇÃO DO PETRÓLEO O presidente da AEPET – Fernando Leite Siqueira, compareceu, no dia 14/10/09, na Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute os quatro projetos apresentados pelo Governo Federal para uma nova legislação […]
Enquanto exportamos petróleo bruto, importamos combustíveis que deveriam ser produzidos no Brasil. No dia 22 de abril de 2024, foi publicado pela média nacional a afirmação do Presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, que “Ou vamos para a Margem Equatorial ou voltamos a importar combustíveis de outros países”. Em primeiro […]
Em dez anos, a União acumulou 41 milhões de barris. A União teve direito a 17,08 milhões de barris de petróleo da produção do pré-sal em 2023. O resultado é 57% maior do que o registrado em 2022 (10,9 milhões) e reflete o crescimento da produção no país. Deste volume, […]
1- MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO 2- TRIBUTOS E PARTICIPAÇÕES PAGOS NO BRASIL 3- TRIBUTOS PRÓPRIOS 4- TRIBUTOS RETIDOS DE TERCEIROS 5- PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS EM DIFERENTES REGIMES REGULATÓRIOS 6- PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS PAGAS 7- TRIBUTOS POR ESFERA DE GOVERNO 8- RELEVÂNCIA DA PETROBRAS NAS ARRECADAÇÕES DE ICMS 9- TRANSPARÊNCIA SOBRE A FORMAÇÃO DE […]