A colenda Suprema Corte reconheceu, por maioria apertada, repercussão geral nos casos de cobrança de imposto de renda (IR) e contribuição social sobre o lucro líquido (CSSL) sobre entidades fechadas de previdência privada. A questão jurídica, além de interessante, é extremamente atual face à progressiva relevância que os fundos de […]
Seguridade Há dez anos começamos a escrever sobre Seguridade Social, destacando sempre a grande soma de recursos financeiros arrecadados para cobrir, especificamente, as despesas com saúde, assistência social e previdência social. Em nenhuma das nossas informações mencionamos déficit na conta. Ao contrário, os dados fornecidos foram de saldos superavitários, contradizendo […]
Objetividade Ao nos ocuparmos das questões nacionais, não devemos nos precipitar, pois há pressa, e não se deve desperdiçar tempo em assuntos e discussões de importância secundária. A situação é grave demais para que se tire o foco do que interessa. Um tema que não deveria merecer muito gasto de […]
Sete áreas de petróleo foram entregues à Petrobras, em 2010, para ela descobrir os cinco bilhões de barris necessários para a concretização da operação de cessão onerosa, que iria possibilitar a desejada capitalização da empresa. Em algumas delas, descobriu-se muito pouco petróleo. Contudo, por ser eficiente e graças também à […]
O capitalismo funciona na forma hierárquica de sistema a partir da existência de um centro dinâmico circundado por países satélites. Desde sua formação tardia no sistema mundo, o Brasil se posiciona perifericamente, convivendo com problemas do subdesenvolvimento. Mas nas crises profundas do centro dinâmico do capitalismo, o Brasil aproveitou historicamente […]
Sexta-feira é dia de mesa de debate no Faixa Livre (Rádio Livre, 1440AM, das 9h às 10h30). E o tema de hoje é o Dia do Professor. Rosilene Almeida da Silva (Sepe), Maria Coelho e Zacarias Gama discutem os problemas da categoria. E o professor de História da UFF Daniel […]
Pode-se hoje dizer que as impressionantes manifestações sociais de junho de 2013 marcaram um novo tempo no Brasil. Com base nas mais diversas estatísticas dos institutos de pesquisa, é possível dizer ainda que as expectativas sociais se deslocaram para um patamar mais elevado. Nesse sentido, o ajuste macroeconômico conservador proposto […]
Peça 1 – o modelo dos campeões nacionais O estrago promovido pela Lava Jato na economia obrigará a uma revisão dos conceitos de desenvolvimentismo – e não apenas no Brasil. Em todos os países que assumiram protagonismo global, o grande instrumento de expansão do poder nacional foram as grandes empresas […]
Peça 1 – a hora do espanto O agravamento da crise é a peça inicial do jogo, em torno da qual se posicionarão as demais peças. Até agora, mesmo com 14 milhões de desempregados, a crise não produziu a desorganização econômica das grandes crises dos anos 80 e 90. Agora, […]
1- MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO 2- TRIBUTOS E PARTICIPAÇÕES PAGOS NO BRASIL 3- TRIBUTOS PRÓPRIOS 4- TRIBUTOS RETIDOS DE TERCEIROS 5- PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS EM DIFERENTES REGIMES REGULATÓRIOS 6- PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS PAGAS 7- TRIBUTOS POR ESFERA DE GOVERNO 8- RELEVÂNCIA DA PETROBRAS NAS ARRECADAÇÕES DE ICMS 9- TRANSPARÊNCIA SOBRE A FORMAÇÃO DE […]
Quem trai quem? Tenho um grande amigo, inquestionável nacionalista, para quem o mameluco senhor de engenho Domingos Fernandes Calabar não pode ser aviltado como exemplo de traidor do Brasil. Não lhe faltam razões. Não havia no Brasil um Estado livre e soberano, mas uma colônia, mudada, por razões estrangeiras, de […]