As falácias do Senador José Serra afirmadas na Audiência Pública promovida pelo Senador Paulo Paim, em 28/09/15: por Fernando Siqueira, enviado por Gustavo Santos 1) “O pré-sal está parado. A Petrobrás não tem e não terá recursos para explorar”. Realidade: O pré-sal já está produzindo 1.050.000 barris/dia de óleo equivalente […]
A Petrobrás anunciou a assinatura de contratos com a francesa Total, que envolve a cessão de direitos de 22,5% na área de concessão de Iara, no bloco BM-S-11, assim como a cessão de direitos de 35%, na área de concessão de Lapa, no bloco BM-S-9. No caso de Iara, a […]
DEFENDER VOLTA DA LEI 2004/53 É DEFENDER A SOBERANIA NACIONAL O jornal ‘Hora do Povo’, em sua edição de 04/09/09, publicou as análises da AEPET, proferidas pelo seu presidente, Fernando Leite Siqueira, sobre os prós e contras das medidas anunciadas pelo Governo Federal para o pré-sal ANÁLISE DAS PROPOSTAS DO […]
FERNANDO SIQUEIRA REBATE O LOBISTA-MÓR DAS EMPRESAS PRIVADAS NAS DISCUSSÕES DA NOVA LEGISLAÇÃO DO PETRÓLEO O presidente da AEPET – Fernando Leite Siqueira, compareceu, no dia 14/10/09, na Audiência Pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute os quatro projetos apresentados pelo Governo Federal para uma nova legislação […]
De acordo com a Agência Senado (07/07), a base do governo modificará o PLC 16/10 que trata apenas do pagamento de royalties aos estados, municípios e União somente após as eleições de outubro. A justificativa é que um tema polêmico como este, que tem dividido os estados, merece ser apreciado […]
Enquanto exportamos petróleo bruto, importamos combustíveis que deveriam ser produzidos no Brasil. No dia 22 de abril de 2024, foi publicado pela média nacional a afirmação do Presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates, que “Ou vamos para a Margem Equatorial ou voltamos a importar combustíveis de outros países”. Em primeiro […]
Previsão de benefícios do Repetro superiores a R$ 1 trilhão até 2040, no que ficou conhecido como ‘MP do Trilhão’. O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria operacional no Repetro, programa de benefícios fiscais para exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural. Apesar de se tratar […]
1- MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO 2- TRIBUTOS E PARTICIPAÇÕES PAGOS NO BRASIL 3- TRIBUTOS PRÓPRIOS 4- TRIBUTOS RETIDOS DE TERCEIROS 5- PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS EM DIFERENTES REGIMES REGULATÓRIOS 6- PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS PAGAS 7- TRIBUTOS POR ESFERA DE GOVERNO 8- RELEVÂNCIA DA PETROBRAS NAS ARRECADAÇÕES DE ICMS 9- TRANSPARÊNCIA SOBRE A FORMAÇÃO DE […]