A fabulosa jazida de petróleo do Pré-Sal, descoberta pela PETROBRAS poderá significar a redenção social de todos os brasileiros, se permanecer de propriedade do País e for explorada visando exclusivamente o nosso desenvolvimento sustentado com justiça social. No entanto, em 1995, a indevida e absurda quebra do monopólio estatal do […]
Durante anos a discussão da Sociedade Brasileira sobre o Pré-Sal resumiu-se à forma de distribuição dos royalties correspondentes a sua produção. Seu valor é muito grande e significativo, representando uma grande fonte de recursos para o País. No entanto, eles significam apenas 15% do petróleo extraído, e é a única […]
Que o consumidor brasileiro sofre com a alta dos preços dos combustíveis e demais derivados do petróleo é fato e de conhecimento de todos. Mas o que a maioria da população desconhece é que a Petrobrás tem capacidade para suprir o mercado doméstico de derivados, praticar preços inferiores aos paritários […]
Aproveitando-se do momento crítico por que passa a Petrobrás, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes, protocolou projeto de lei que extingue o ‘regime de partilha’ adotado no governo da presidente Dilma Rousseff para exploração do pré-sal. Objetivo do tucano é retomar a partir de 2015 o modelo de […]
O presidente da Associação Brasileira da Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Pastoriza, concedeu entrevista ao site Petronotícias na qual criticou duramente a política de conteúdo local adotada pelo governo. Segundo o executivo, as regras “são falhas e não conseguem fiscalizar uma empresa que não queira cumprir o conteúdo […]
Em carta aberta, intelectuais brasileiros conclamam as forças vivas da Nação a cerrarem fileiras em torno da democracia e da Petrobrás, nosso principal símbolo de soberania. A chamada Operação Lava Jato, a partir da apuração de malfeitos na Petrobrás, desencadeou um processo político que coloca em risco conquistas da nossa […]
O setor do petróleo fornece um farto material para a constatação da ganância humana. Com a pretensão de trazer alguma explicação para o que acontece nestes dias com o Brasil, sem existir preocupação alguma da mídia para explicar, defendo a tese de que ocorreu uma rápida ascensão do nosso país […]
3ª edição – 1995 1 – A flexibilização proposta pelo governo quebra o monopólio estatal do petróleo? A proposta do Governo elimina o parágrafo 1º do artigo 177, que é a salvaguarda que impede a União de dar o petróleo em garantia da dívida, como fez o México. Não é […]
O 57o Fórum de Debates Brasilianas, sobre as perspectivas do pré-sal, permitiram elucidar um dos nós dos problemas da Petrobras com as agências de rating. Há dois modelos de exploração de petróleo: a concessão e a partilha. Na concessão, faz-se o leilão pelo maior lance. Quem vence dá um lance pelas […]
Depois que o Senado “colocou na geladeira” o projeto entreguista do senador José Serra (PSDB-SP), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta quarta-feira (9) a retomada do modelo de concessão de petróleo como forma de o governo arrecadar dinheiro para equilibrar as contas públicas. A medida […]
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ASPECTOS TEÓRICOS DOS REGIMES 2.1 Concessão 2.2 Partilha de produção 2.3 Joint Venture 2.4 Contratação de serviços 2.5 Riscos e recompensas 2.6. A escolha do regime fiscal 3. O REGIME DE CONCESSÃO NO BRASIL 4. O REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO NO BRASIL 5. SÍNTESE DAS […]
Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, ex-funcionário da Petrobrás, produziu um denso e consistente relatório onde conclui o quanto seria danoso ao país a aprovação do PL 6726, do deputado Mendonça Filho (DEM), que foi apresentado em 2013 e que pode ganhar regime de urgência para […]