Desde a ascensão da duradoura e heterodoxa Operação Lava jato, as mudanças na Petrobrás são significativas. Se antes ambiciosa e investindo fortemente, o que agora vemos é um giro de 180º na política e estratégia da estatal. A nova gestão, é claro, descontenta alguns e felicita outros, e independente da […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acolheu pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA) e encerrou a comissão especial que teria 45 dias para debater o projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que derruba a exigência de a Petrobrás atuar como operadora única dos campos do […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros, extinguiu a comissão especial para análise do PLS 131, do senador José Serra, impedindo uma discussão ampla do projeto. Isto depois de, contrariando a indicação dos partidos, ter colocado dez senadores entreguistas contra apenas quatro nacionalistas na mesma. Pela indicação dos partidos, a relação […]
Ativistas de diversos movimentos sociais e sindicais realizaram um animado ato público, em frente à antiga Bolsa de Valores do Rio, na Praça XV, hoje um centro de convenções. A manifestação foi um veemente repúdio àqueles que pretendem entregar o pré-sal às petrolíferas estrangeiras. Hoje quem melhor simboliza essa corrente […]
José Serra! Você começou tão bem! Muito jovem, foi presidente da UNE. Logo após o golpe militar de 1964, corajosamente conclamou a população, pela Radio Nacional, a se rebelar contra os golpistas. Refugiou-se no Chile, onde consta ter se graduado e obtido o grau de mestre em Economia. Estava lá […]
Depois que o Senado “colocou na geladeira” o projeto entreguista do senador José Serra (PSDB-SP), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta quarta-feira (9) a retomada do modelo de concessão de petróleo como forma de o governo arrecadar dinheiro para equilibrar as contas públicas. A medida […]
O Senador José Serra apresentou um Projeto de Lei do Senado – o PLS 131/15, que retira a Petrobrás da condição de operadora única do pré-sal, com uma participação obrigatória de, no mínimo, 30%. Ou seja, 70% ainda estão à disposição das petroleiras internacionais. Então, por que ele apresentou esse […]
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. ASPECTOS TEÓRICOS DOS REGIMES 2.1 Concessão 2.2 Partilha de produção 2.3 Joint Venture 2.4 Contratação de serviços 2.5 Riscos e recompensas 2.6. A escolha do regime fiscal 3. O REGIME DE CONCESSÃO NO BRASIL 4. O REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO NO BRASIL 5. SÍNTESE DAS […]
Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, ex-funcionário da Petrobrás, produziu um denso e consistente relatório onde conclui o quanto seria danoso ao país a aprovação do PL 6726, do deputado Mendonça Filho (DEM), que foi apresentado em 2013 e que pode ganhar regime de urgência para […]
A possível diminuição de recursos do fundo social do pré-sal tiraria dinheiro da saúde e da educação, afirmaram nesta segunda-feira (28), palestrantes contrários ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015. A proposta, que exime a Petrobrás de ser operadora obrigatória de todos os campos do pré-sal e de ter […]
Semana passada, o senador Paulo Paim (PT-RS) promoveu audiência pública para homenagear a Petrobrás pelos seus 62 anos de criação e debater o projeto do senador tucano José Serra (PSDB-SP), que, na prática, acaba com o regime de partilha. O encontro teve como primeiro palestrante o engenheiro Raul Bergman, representante […]
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 311 votos a 106, o regime de urgência para o Projeto de Lei 6726/13, do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que retoma o regime de concessão para a exploração de petróleo nas áreas do pré-sal, atualmente licitadas pelo regime de partilha, no qual […]