Promotoria Os aposentados, pensionistas, pessoas idosas e com deficiência, foram tomadas por uma alegria contagiante e inconteste ao saber que a Promotoria de Justiça que os assiste e os defende, pela excelência dos serviços de atendimento, será mantida e fortalecida ainda mais na sua estrutura, incluindo-se um outro Promotor de […]
Levyandade A decisão de suspender o pagamento do adiantamento do 13º salário (gratificação natalina), no mês de agosto, conforme acontecia há 9 (nove) anos, causou um descontentamento muito grande aos milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já haviam programado a aplicação desse dinheirinho na liquidação […]
Previdência A Previdência Social tem sido constantemente bombardeada pela falácia de déficit em suas contas, o que refutamos, afirmando existir recursos suficientes, contabilizados na arrecadação da rubrica Seguridade Social, definidos para cobrir todas as despesas com saúde, assistência social e previdência. Infelizmente, com o intuito de não se pagar os […]
Déficit Este é um momento próprio para reproduzimos, novamente, a nota que publicamos em 08.02.2016: “O Falacioso Déficit da Previdência Social”, do Juiz Federal e Doutor em Direito Tributário André Pitten Velloso: “O Governo Federal difunde essa falácia há anos, para sustentar o seu discurso ad terrorem de que a […]
Submissão A submissão é o que os aposentados e pensionistas não queriam e foi o que aconteceu. Os deputados federais permitiram a validade do veto da presidente Dilma Rousseff, penalizando um grande contingente de cidadãos brasileiros, indefesos, que aguardavam, ansiosamente, pela manutenção do reajuste de seus proventos com o mesmo […]
Preteridos Fomos preteridos na extensão da política de reajuste real do salário-mínimo. Os deputados federais e a presidente Dilma Rousseff não reconheceram que aposentados e pensionistas, que percebem proventos acima do piso salarial, estão sendo massacrados com uma punição que não são merecedores. Ao contrário deveriam ser reconhecidos pelo que […]
Ao longo da 1ª metade do Século XX, o Brasil fez notáveis progressos através da industrialização e do fortalecimento das instituições financeiras públicas. Também, na área social, com a decretação do salário-mínimo (1930) e da legislação trabalhista (1932, consolidada em 1943). Economia e relações sociais são interdependentes. Entretanto, esses avanços […]
Expectativa Vivemos no momento a expectativa de mudança nos destinos do Brasil. As manifestações de todos é intensa, principalmente nas nossas duas casas legislativas: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Há prenúncio de substituição da Presidência da República, com movimentações divulgadas nos meios de comunicação, incluindo-se a substituição da presidente […]
Os argumentos do governo para “reformar” a Previdência não resistem à matemática mais elementar. Pela proposta de idade mínima para homens e mulheres, o trabalhador terá que contribuir, em média, por 49 anos, ou 588 meses, se quiser receber integralmente sua aposentadoria, escapando assim do famigerado fator previdenciário. Caso este […]
“63% dos trabalhadores brasileiros terão aposentadoria integral porque ganham salário mínimo, lamento dizê-lo. Quem pode insurgir-se é um grupo de 27%, 37%. A reforma pode merecer ajustamento, e quem vai discutir isso é o Congresso Nacional, mas quem reclama é quem na verdade ganha mais. Quem está acima desses tetos, quem […]
Operário da palavra, como se dizia antigamente, tive, na minha vida profissional, e, principalmente, política, a oportunidade de colaborar com alguns presidentes da República, todos, graças a Deus, patriotas e honrados. Na maioria das vezes o fiz na condição de “ghost-writer”, mas como os “fantasmas”, mesmo que eventualmente se divirtam, […]
Mais um agradinho ao núcleo do financismo… Nem Temer nem Bolsonaro tiveram a coragem de levar em frente. O assim chamado “novo arcabouço fiscal” completou oito meses de vida há poucos dias. A Lei Complementar nº 200 foi promulgada no dia 30 de agosto do ano passado e foi a […]