Prezados senhores senadores, venho através deste, como cidadão, me manifestar a respeito do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015 de autoria do senador José Serra, que extingue a obrigatoriedade de participação da Petrobrás como operadora única na exploração de campos do pré sal. Em sua justificativa, o senador agride […]
O Senado aprovou regime de urgência para projeto do Senador José Serra que retira a exigência da Petrobrás, sob a ótica da partilha, deter 30% dos consórcios das empresas que exploram o Pré-Sal, deixando de ser sua operadora única, como previsto na Lei 12.351/10. Dessa forma, o projeto não precisa […]
Nessa quarta-feira (8), após ampla mobilização de trabalhadores do sistema Petrobrás, profissionais da educação, de representantes de movimentos socais e de parlamentares comprometidos com o desenvolvimento do país, que coletaram 46 assinaturas no Senado Federal, foi derrubado o regime de urgência para a votação do projeto entreguista (PL 131), do […]
Transparência A transparência na aplicação dos recursos financeiros públicos é uma exigência de toda a sociedade. Não podemos ficar indiferentes à falta de divulgação das informações pertinentes aos gastos do Governo. Este não pode ficar sem uma prestação de contas idônea e convincente. No caso dos aposentados e pensionistas, não […]
Nesta quarta-feira, dia 12, às 15 horas, ocorre no Senado segunda reunião da sessão legislativa que terá como pauta a análise do projeto nº 131, do senador tucano José Serra, que representa uma ameaça ao regime de partilha e seus três principais pilares: a Petrobrás operadora única do pré-sal, a […]
Convicção Os aposentados e pensionistas estão convictos que os seus representantes no Congresso Nacional, senadores e deputados federais, não irão retroceder permitindo que prevaleça a decisão da presidenta Dilma Rousseff, vetando o que já foi aprovado nas duas Casas Legislativas, pertinente à concessão de reajuste de proventos em igualdade para […]
A crise em que foi envolvida a Petrobras tem gerado inúmeros debates e propostas, alguns bem intencionados ou oportunos. Outros, nem tanto. Como se trata de um setor que abrange cerca de 10% do PIB do Brasil e envolve uma série de decisões políticas cruciais para o nosso futuro, não […]
A presidente Dilma autorizou o debate entre os ministérios da Fazenda e do Planejamento com o Senado sobre a Agenda Brasil, título pomposo para várias propostas contrárias aos interesses da população em benefício do capital. Entre elas destacam-se o aumento da idade da aposentadoria em cinco anos, tanto para homens […]
Os senadores Telmário Mota (PDT-RR), Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ) deram entrada, na sexta feira (14) no Supremo Tribunal Federal a uma ação, com pedido de liminar, contra a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) que – violando a Constituição e o Regimento Interno do Senado […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acolheu pedido do senador Otto Alencar (PSD-BA) e encerrou a comissão especial que teria 45 dias para debater o projeto de lei de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que derruba a exigência de a Petrobrás atuar como operadora única dos campos do […]
O presidente do Senado, Renan Calheiros, extinguiu a comissão especial para análise do PLS 131, do senador José Serra, impedindo uma discussão ampla do projeto. Isto depois de, contrariando a indicação dos partidos, ter colocado dez senadores entreguistas contra apenas quatro nacionalistas na mesma. Pela indicação dos partidos, a relação […]
Depois que o Senado “colocou na geladeira” o projeto entreguista do senador José Serra (PSDB-SP), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu nesta quarta-feira (9) a retomada do modelo de concessão de petróleo como forma de o governo arrecadar dinheiro para equilibrar as contas públicas. A medida […]