A crise em que foi envolvida a Petrobrás tem gerado inúmeros debates e propostas, alguns bem intencionados ou oportunos. Outros, nem tanto. Como se trata de um setor que abrange cerca de 10% do PIB do Brasil e envolve uma série de decisões políticas cruciais para o nosso futuro, não […]
Num acordo entre PMDB, PSDB e governo foi aprovada, no Senado, a mudança da Lei da Partilha, acabando com a obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora única do pré-sal. O texto agora segue para apreciação dos deputados. A nova enquete quer saber se você acredita que esta mudança possa ser […]
Insistência O governo não pode e nem deve deixar à margem das discussões sobre a Previdência Social, as entidades que têm pleno conhecimento do assunto e poderão contribuir de forma consciente e decisiva. Portanto, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita […]
Senador do PT se diz traído por Dilma: Governo fecha acordo com Serra e concede cabeça-de-ponte a petrolíferas estrangeiras no pré-sal Até a metade da tarde desta histórica quarta-feira um grupo de senadores do PT estava certo de que o governo Dilma iria se opor firmemente à aprovação, no Senado, […]
O Brasil sofreu uma noite de derrota ontem (24/2), no Senado Federal. Isso porque foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, que pretende alterar a lei da partilha do pré-sal, inclusive na obrigatoriedade de que a empresa seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de […]
O Senado irá votar nos próximos dias proposta de legalização dos jogos de azar (cassinos, bingos, jogo do bicho, etc.) no país. Dê a sua opinião a respeito participando da nossa enquete no portal da AEPET. A pesquisa anterior “você acredita que a mudança na Lei da Partilha será revertida […]
Geólogos criticam mudanças na lei de partilha do pré-sal Em carta aberta, a Federação Brasileira dos Geólogos se manifesta pela manutenção da atual lei da partilha do pré-sal, dizendo que o tema foi tratado de maneira pouco transparente pelo Senado Federal. Para os geólogos, o texto aprovado pelos senadores atinge […]
O presidente do DEM na Bahia, deputado José Carlos Aleluia, foi escolhido na quarta-feira (16) como relator na comissão especial da Câmara que analisa mudanças no regime de exploração de campos do pré-sal – o projeto original (PLS 131/2015) é do senador José Serra (PSDB-SP) e já foi aprovado no […]
Dois projetos de lei aprovados no Senado Federal nesta semana, os PLS 388 e 78, de autoria do Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e do Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), eliminam a eleição de diretores para os fundos de pensão patrocinados por empresas e órgãos públicos e reduzem a um terço a […]
A exemplo do presidente Felipe Coutinho, em audiência pública realizada em 12/04/2016 o vice-presidente da AEPET, Fernando Siqueira, também defendeu a manutenção do status da Petrobrás como operadora única do pré-sal. Durante o encontro, realizado na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4567, de 2016, […]
HOUSTON – A iminente mudança de governo que está em vias de ocorrer no Brasil, caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado no Senado, já movimenta especulações em todas as áreas, e no setor de óleo e gás também gera grandes perspectivas de novos rumos, com a expectativa […]
Os fatos políticos desta segunda-feira (9) deram uma clara dimensão da instabilidade política vivida pelo país. O presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, por constatar que “efetivamente ocorreram vícios que tornaram nula de pleno direito a sessão em questão”. […]