Promotoria Há necessidade de se verificar o volume de procedimentos e processos em que atua a Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, antes de qualquer intenção ou pretensão de reduzi-la ou extingui-la. A população de pessoas idosas e com deficiência não diminui e sim […]
Convocada pelas Centrais Sindicais e por movimentos sociais e populares, essa grande manifestação irá ocupar as ruas do país para protestar contra o PL da Terceirização, que atualmente tramita no Senado Federal e que acaba com a CLT; as das medidas provisórias 664 e 665; e o ajuste fiscal implementado […]
A tentativa de alterar a Lei da Partilha, retirando a obrigatoriedade da Petrobrás ser operadora do pré-sal, também ocorre na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, por exemplo, a Comissão de Minas e Energia iria votar o PL 4973, de autoria de Jutahy Júnior (PSDB-BA), mas o assunto foi retirado de […]
Senadores prometem lutar para impedir a votação do projeto de José Serra que revoga a participação obrigatória da Petrobrás na exploração do Pré-sal. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prometeu, nesta sexta-feira (12), “fazer de tudo” para tentar conter a pressão para que o projeto vá a […]
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (16) o requerimento de urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado 131/2015, que altera as regras de exploração do pré-sal. Esse projeto revoga o artigo que garante à Petrobrás participação de pelo menos 30% do consórcio vencedor de cada […]
A fragilidade da base de sustentação do governo no Congresso coloca em risco a soberania nacional e o futuro da Petrobrás. Aproveitando-se do impacto da Operação Lava Jato na situação financeira da empresa, parlamentares notadamente defensores de empresas e interesses externos apresentam projetos de lei que alteram a Lei 13251/2010, […]
Prezados senhores senadores, venho através deste, como cidadão, me manifestar a respeito do Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015 de autoria do senador José Serra, que extingue a obrigatoriedade de participação da Petrobrás como operadora única na exploração de campos do pré sal. Em sua justificativa, o senador agride […]
O Senado aprovou regime de urgência para projeto do Senador José Serra que retira a exigência da Petrobrás, sob a ótica da partilha, deter 30% dos consórcios das empresas que exploram o Pré-Sal, deixando de ser sua operadora única, como previsto na Lei 12.351/10. Dessa forma, o projeto não precisa […]
Nessa quarta-feira (8), após ampla mobilização de trabalhadores do sistema Petrobrás, profissionais da educação, de representantes de movimentos socais e de parlamentares comprometidos com o desenvolvimento do país, que coletaram 46 assinaturas no Senado Federal, foi derrubado o regime de urgência para a votação do projeto entreguista (PL 131), do […]
Transparência A transparência na aplicação dos recursos financeiros públicos é uma exigência de toda a sociedade. Não podemos ficar indiferentes à falta de divulgação das informações pertinentes aos gastos do Governo. Este não pode ficar sem uma prestação de contas idônea e convincente. No caso dos aposentados e pensionistas, não […]
Nesta quarta-feira, dia 12, às 15 horas, ocorre no Senado segunda reunião da sessão legislativa que terá como pauta a análise do projeto nº 131, do senador tucano José Serra, que representa uma ameaça ao regime de partilha e seus três principais pilares: a Petrobrás operadora única do pré-sal, a […]
Convicção Os aposentados e pensionistas estão convictos que os seus representantes no Congresso Nacional, senadores e deputados federais, não irão retroceder permitindo que prevaleça a decisão da presidenta Dilma Rousseff, vetando o que já foi aprovado nas duas Casas Legislativas, pertinente à concessão de reajuste de proventos em igualdade para […]