Um debate na TV Câmara entre os deputados Ivan Valente, do PSOL de São Paulo, e Mario Heringer, do PDT de Minas, forneceu informações e argumentos que deveriam estar em pauta não na TV, mas no plenário e nas comissões da própria Câmara dos Deputados e também do Senado, assim […]
As falácias do Senador José Serra afirmadas na Audiência Pública promovida pelo Senador Paulo Paim, em 28/09/15: por Fernando Siqueira, enviado por Gustavo Santos 1) “O pré-sal está parado. A Petrobrás não tem e não terá recursos para explorar”. Realidade: O pré-sal já está produzindo 1.050.000 barris/dia de óleo equivalente […]
Submissão A submissão é o que os aposentados e pensionistas não queriam e foi o que aconteceu. Os deputados federais permitiram a validade do veto da presidente Dilma Rousseff, penalizando um grande contingente de cidadãos brasileiros, indefesos, que aguardavam, ansiosamente, pela manutenção do reajuste de seus proventos com o mesmo […]
A crise em que foi envolvida a Petrobrás tem gerado inúmeros debates e propostas, alguns bem intencionados ou oportunos. Outros, nem tanto. Como se trata de um setor que abrange cerca de 10% do PIB do Brasil e envolve uma série de decisões políticas cruciais para o nosso futuro, não […]
Num acordo entre PMDB, PSDB e governo foi aprovada, no Senado, a mudança da Lei da Partilha, acabando com a obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora única do pré-sal. O texto agora segue para apreciação dos deputados. A nova enquete quer saber se você acredita que esta mudança possa ser […]
Insistência O governo não pode e nem deve deixar à margem das discussões sobre a Previdência Social, as entidades que têm pleno conhecimento do assunto e poderão contribuir de forma consciente e decisiva. Portanto, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita […]
Senador do PT se diz traído por Dilma: Governo fecha acordo com Serra e concede cabeça-de-ponte a petrolíferas estrangeiras no pré-sal Até a metade da tarde desta histórica quarta-feira um grupo de senadores do PT estava certo de que o governo Dilma iria se opor firmemente à aprovação, no Senado, […]
O Brasil sofreu uma noite de derrota ontem (24/2), no Senado Federal. Isso porque foi aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 131/2015, que pretende alterar a lei da partilha do pré-sal, inclusive na obrigatoriedade de que a empresa seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de […]
O Senado irá votar nos próximos dias proposta de legalização dos jogos de azar (cassinos, bingos, jogo do bicho, etc.) no país. Dê a sua opinião a respeito participando da nossa enquete no portal da AEPET. A pesquisa anterior “você acredita que a mudança na Lei da Partilha será revertida […]
Geólogos criticam mudanças na lei de partilha do pré-sal Em carta aberta, a Federação Brasileira dos Geólogos se manifesta pela manutenção da atual lei da partilha do pré-sal, dizendo que o tema foi tratado de maneira pouco transparente pelo Senado Federal. Para os geólogos, o texto aprovado pelos senadores atinge […]
O presidente do DEM na Bahia, deputado José Carlos Aleluia, foi escolhido na quarta-feira (16) como relator na comissão especial da Câmara que analisa mudanças no regime de exploração de campos do pré-sal – o projeto original (PLS 131/2015) é do senador José Serra (PSDB-SP) e já foi aprovado no […]
Dois projetos de lei aprovados no Senado Federal nesta semana, os PLS 388 e 78, de autoria do Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e do Senador Valdir Raupp (PMDB-RO), eliminam a eleição de diretores para os fundos de pensão patrocinados por empresas e órgãos públicos e reduzem a um terço a […]