01.- Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Andamento: Trata-se de processo inicialmente distribuído à Justiça do Trabalho, mas que por força de decisão imperativa do STF no julgamento do RE 586453, foi deslocado para a […]
A divisão do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP em dois novos agride o direito adquirido contratado pelos participantes e assistidos. Podemos demonstrar essa agressão ao contrato que participantes e assistidos assinaram ao aderirem ao Plano de Benefício Definido administrado pela PETROS, de duas formas. PRIMEIRA A cisão do […]
A fusão do Ministério da Previdência com o Ministério da Fazenda leva à velha pretensão dos banqueiros e do mercado segurador. Ressuscitar um projeto desejado, há tempos tentado e mantido nos escaninhos do Poder. Trata-se da criação de um único órgão para regular as áreas de seguro e previdência privada. […]
Pautas do Conselho Fiscal da Petros – Reunião CF 497 de 15/06/2016 Prezados participantes e assistidos da Petros, Segue abaixo a pauta da reunião ordinária deste mês e, logo após, nossos comentários: Pauta da Reunião Ordinária CF 497 de 15/06/2016: ITEM 1 ATA CF 496 DO CONSELHO FISCAL, DE 19-05-2016 […]
Prezados participantes e assistidos da Petros, Segue a pauta da reunião ordinária do mês de setembro de 2016 e logo abaixo os nossos comentários: PAUTA: – ATA CF 500 DO CONSELHO FISCAL, DE 25-08-2016. – CF-053/2014 – ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO – CF-014/2016 – ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DA […]
O blog dos Conselheiros Eleitos da Petros divulgou nesta sexta-feira (30) duas importantes notícias para os participantes e assistidos da Petros. Finalmente liberada a publicação dos relatórios de atividades e balancetes retidos desde novembro de 2015. Além disso, foi adiada decisão sobre cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP). […]
Na última reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Petros, realizada nesta terça feira (4), o tema da cisão de planos voltou à pauta. Foram aprovadas, por maioria de quatro votos a dois, as respostas às exigências levantadas pela Previc relacionadas à cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás – PPSP. […]
A FENASPE informa, com satisfação, que foi DEFERIDO seu pleito de ingresso como TERCEIRAS INTERESSADAS no PROCESSO Administrativo que tramita na PREVIC para decidir a cisão patrimonial do Plano Petros Sistema Petrobrás (“separação de massas”). A iniciativa da FENASPE foi tomada em conjunto com suas afiliadas – AEPET, APAPE, ASTAIPE […]
O diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, Paulo Teixeira Brandão, apresenta despacho proferido no expediente que tramita na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) no qual é analisado o pedido de “separação de massas” – Cisão do PPSP, em relação ao Recurso Administrativo da Fenaspe e Associadas afiliadas. De acordo […]
Pautas do Conselho Fiscal – Novembro de 2016 Segue abaixo a pauta do mês e após, nossos comentários: Pauta: ITEM 1 ATA CF 504 DO CONSELHO FISCAL, DE 20-10-2016. ITEM 2 CF-053/2014 – ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO. ITEM 3 CF-014/2016 – ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA. ITEM 4 CF-078/2016 – […]
Complementando informação anterior relativa ao planejamento de medidas judiciais adotado pela FENASPE e Afiliadas e a FNP e Sindipetros, antecedendo ao enfrentamento que farão tempestivamente relativo a forma como a Petros encaminhará à PREVIC as providências para o equacionamento do déficit técnico correspondente ao Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP, é […]
Uma das principais questões que tem sido objeto das preocupações de participantes e assistidos – além do plano de equacionamento previsto para o ano que vem – é a proposta de cisão do PPSP que está sendo discutida no Conselho Deliberativo da Petros. A Fenaspe e suas filiadas encaminharam ao […]