AEPET divulga relatório sobre ações jurídicas
Baixe o anexo para conferir o relatório atualizado do atual estágio dos processos referentes às ações jurídicas impetradas pela AEPET.
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Pautas do Conselho Fiscal da Petros – Reunião Ordinária do Conselho Fiscal CF 490
Prezados participantes e assistidos da Petros, Ao tempo que nos desculpamos pela demora em apresentar este resumo de acompanhamento das reuniões do Conselho Fiscal da Petros, justificamos por inúmeras atividades com que estamos envolvidos em relação aos temas tratados na mesma e na preparação das providências determinadas pelo colegiado nesta […]
Acompanhe o andamento das ações judiciais
01.- Processo número: 0306955-15.2013.8.19.0001 Autor(res): AEPET Tribunal: 20ª Vara Civil Tipo: Ação Coletiva Objeto: Afastamento do limite de contribuição dos Pós -82 Andamento: Trata-se de processo inicialmente distribuído à Justiça do Trabalho, mas que por força de decisão imperativa do STF no julgamento do RE 586453, foi deslocado para a […]
Estudo técnico de cisão de planos
A divisão do Plano Petros do Sistema Petrobras – PPSP em dois novos agride o direito adquirido contratado pelos participantes e assistidos. Podemos demonstrar essa agressão ao contrato que participantes e assistidos assinaram ao aderirem ao Plano de Benefício Definido administrado pela PETROS, de duas formas. PRIMEIRA A cisão do […]
Fusão do Ministério da Previdência com o da Fazenda
A fusão do Ministério da Previdência com o Ministério da Fazenda leva à velha pretensão dos banqueiros e do mercado segurador. Ressuscitar um projeto desejado, há tempos tentado e mantido nos escaninhos do Poder. Trata-se da criação de um único órgão para regular as áreas de seguro e previdência privada. […]
Pauta e comentários da reunião do Conselho Fiscal da Petros
Pautas do Conselho Fiscal da Petros – Reunião CF 497 de 15/06/2016 Prezados participantes e assistidos da Petros, Segue abaixo a pauta da reunião ordinária deste mês e, logo após, nossos comentários: Pauta da Reunião Ordinária CF 497 de 15/06/2016: ITEM 1 ATA CF 496 DO CONSELHO FISCAL, DE 19-05-2016 […]
Informe-se sobre as pautas do Conselho Fiscal da Petros em setembro
Prezados participantes e assistidos da Petros, Segue a pauta da reunião ordinária do mês de setembro de 2016 e logo abaixo os nossos comentários: PAUTA: – ATA CF 500 DO CONSELHO FISCAL, DE 25-08-2016. – CF-053/2014 – ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO – CF-014/2016 – ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DA […]
Petros: duas importantes notícias
O blog dos Conselheiros Eleitos da Petros divulgou nesta sexta-feira (30) duas importantes notícias para os participantes e assistidos da Petros. Finalmente liberada a publicação dos relatórios de atividades e balancetes retidos desde novembro de 2015. Além disso, foi adiada decisão sobre cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás (PPSP). […]
Cisão: exigências da PREVIC respondidas
Na última reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Petros, realizada nesta terça feira (4), o tema da cisão de planos voltou à pauta. Foram aprovadas, por maioria de quatro votos a dois, as respostas às exigências levantadas pela Previc relacionadas à cisão do Plano Petros do Sistema Petrobrás – PPSP. […]
PREVIC acata pleito da FENASPE sobre PPSP
A FENASPE informa, com satisfação, que foi DEFERIDO seu pleito de ingresso como TERCEIRAS INTERESSADAS no PROCESSO Administrativo que tramita na PREVIC para decidir a cisão patrimonial do Plano Petros Sistema Petrobrás (“separação de massas”). A iniciativa da FENASPE foi tomada em conjunto com suas afiliadas – AEPET, APAPE, ASTAIPE […]
PREVIC acata recurso da Fenaspe sobre Cisão do PPSP
O diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET, Paulo Teixeira Brandão, apresenta despacho proferido no expediente que tramita na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) no qual é analisado o pedido de “separação de massas” – Cisão do PPSP, em relação ao Recurso Administrativo da Fenaspe e Associadas afiliadas. De acordo […]
Confira as pautas do Conselho Fiscal do Conselho Fiscal
Pautas do Conselho Fiscal – Novembro de 2016 Segue abaixo a pauta do mês e após, nossos comentários: Pauta: ITEM 1 ATA CF 504 DO CONSELHO FISCAL, DE 20-10-2016. ITEM 2 CF-053/2014 – ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO. ITEM 3 CF-014/2016 – ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA. ITEM 4 CF-078/2016 – […]